Nos últimos cinco anos, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reduziu em 40% o tempo médio do processo desde o ingresso no Poder Judiciário estadual até a realização do primeiro julgamento. Em janeiro de 2021, a duração era de 933 dias, enquanto em março de 2026 o tempo médio registrado foi de 559 dias.

Os dados são do Painel de Estatísticas do Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atualizado no final de abril, e apontam que o TJCE tem avançado em celeridade processual. Com relação aos demais tribunais de médio porte, por exemplo, o indicador foi de 695 dias até 31 de março deste ano, ou seja, 136 a mais do que o Judiciário cearense. Já no comparativo com todos os tribunais estaduais, a duração entre o início do processo e o primeiro julgamento é de 841 dias, 282 a mais do que o TJCE.

O Tribunal de Justiça do Ceará também registrou diminuição de 41,8% no tempo médio para baixa processual, que em março deste ano chegou a 685 dias, frente aos 1.177 dias contabilizados cinco anos atrás.

No comparativo com os tribunais de médio porte, esse indicador médio foi de 755 dias até dia 31 de março, 70 dias a mais que o TJCE. Quando comparados todos os tribunais estaduais, esse prazo foi de 941 dias, 256 a mais que a Justiça cearense.

Esses números refletem os investimentos do Tribunal de Justiça do Ceará em transformação digital, por meio do Programa de Modernização do Poder Judiciário (Promojud), que começou a ser efetivado em 2022 e terá execução concluída este ano.

Além de contribuir para a modernização da infraestrutura do TJCE, o Promojud tem possibilitado a automatização de processos e a capacitação de profissionais que atuam no Judiciário, refletindo na melhoria dos serviços prestados à população.

O investimento total é de US$ 35 milhões, sendo US$ 28 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e sete milhões como contrapartida do Tribunal. A operação de crédito, inédita no âmbito do Judiciário, é uma parceria do TJCE e do Poder Executivo estadual, e foi aprovada pelo Senado e o Governo Federal.

O Promojud integra a Estratégia de Transformação Digital do TJCE. Clique AQUI para saber mais.