Em mais uma iniciativa voltada à promoção de uma cultura de paz, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Quixadá, em sua extensão junto à Faculdade Dom Adélio Tomasin, vem implementando a prática de Círculos Restaurativos como instrumento de tratamento adequado de conflitos e a promoção da cultura da paz, inclusive em âmbito processual. Somente em 2026, já foram realizados 16 círculos.

A metodologia, fundamentada nos princípios da Justiça Restaurativa, proporciona um espaço seguro de diálogo e escuta qualificada, estimulando a responsabilização consciente, a construção colaborativa de soluções e o fortalecimento das relações interpessoais. A ação está alinhada à política judiciária de incentivo à autocomposição, contribuindo para a pacificação social e para a redução da litigiosidade.

No âmbito extrajudicial, foram realizados 10 círculos, com a participação de 194 pessoas do público externo. As atividades abrangeram tanto vivências sem conflito aparente quanto contextos conflituosos, inclusive com registro de violência de natureza verbal, moral, física e sexual, conduzidos com rigor técnico e cautela metodológica por profissional com qualificação conferida pelo Tribunal.

Já no âmbito judicial, foram promovidos seis Círculos Restaurativos, dos quais cinco resultaram em acordos exitosos. Os casos encontram-se atualmente em fase de pós-círculo, destinada ao acompanhamento das soluções construídas de forma consensual entre as partes.

O coordenador do Cejusc de Quixadá, juiz Wallton Pereira de Souza Paiva, explica que a implementação surgiu como alternativa complementar às conciliações tradicionais, especialmente em processos de natureza familiar. Após a seleção de alguns casos para aplicação experimental, os resultados positivos levaram à ampliação da prática, que passa a ser adotada de forma fixa em determinados processos.

“Não estamos substituindo a audiência de conciliação, mas agregando mais essa possibilidade, com bons resultados. É uma prática que a gente tem que comemorar”, afirmou, acrescentando que a metodologia se baseia na construção coletiva das soluções, sem imposição de decisões.

 

 

Com o objetivo de implementar, de forma sistemática, a prática dos Círculos, o Cejusc de Quixadá já estabeleceu cronograma para a realização de 48 sessões de Círculos Restaurativos entre os meses de maio e junho de 2026. O magistrado ressalta ainda a intenção de expandir os círculos para o âmbito pré-processual, a fim de reduzir a judicialização e otimizar o fluxo de trabalho do Judiciário.

SAIBA MAIS

Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) integram a estrutura do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), órgão responsável por coordenar, supervisionar e fortalecer a Política Judiciária de Tratamento Adequado de Conflitos, promovendo a conciliação, a mediação e outras práticas autocompositivas no âmbito do Judiciário estadual.

Eles funcionam também por meio de extensões, que são instituições ou entes públicos e privados que possuem parceria com o TJCE para atuar na prestação de serviços de conciliação e mediação judicial na capital e interior, como nas cidades de Fortaleza, Maracanaú, Juazeiro do Norte, Sobral, Quixadá, Aracati, Tianguá e Icó.