Altera a composição da Comissão Especial de Avaliação e Alienação de Bens Imóveis, instituída pela Portaria nº 238/2019 (DJe 07/02/2019), com alterações feitas pela Portaria nº 380/219 (Dje 27/02/2019).

• 1. PORTARIA-No-2334_2022.pdf

  Baixar anexo (161 KB)

  • Baixar (161 KB)

Altera a composição da Comissão Especial de Avaliação e Alienação de Bens Imóveis, instituída pela Portaria nº 238/2019 (DJe 07/02/2019), com alterações feitas pela Portaria nº 380/219 (Dje 27/02/2019).

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE), no uso das atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Portaria nº 238/2019 (DJe 07/02/2019), com alterações feitas pela Portaria nº 380/2019 (DJe 27/02/2019), que instituiu a Comissão Especial de Avaliação e Alienação de Bens Imóveis do Poder Judiciário do Ceará;

CONSIDERANDO as prorrogações do prazo de atuação da referida Comissão, conforme Portarias nº 242/2020 (DJe 13/02/2020), nº 1145/2020 (DJe 24/08/2020) e nº 248/2021 (DJe 10/02/2021);

CONSIDERANDO o teor do CPA nº 8522491-91.2022.8.06.0000;

RESOLVE:

Art. 1º Designar para compor a Comissão Especial de Avaliação e Alienação de Bens Imóveis do Poder Judiciário do Ceará, na qualidade de membros efetivos:

I - a Dra. Sonia Meire de Abreu Tranca Calixto (matrícula nº 200500), em substituição à Desa. Silvia Soares de Sá Nóbrega (matrícula nº 200469);

II - o servidor Ciro Silva Guimarães (matrícula nº 44622), Coordenador da Gerência de Suprimentos e Logística da SEADI, em substituição à servidora Naiana Ribeiro de Lemos (matrícula nº 9480).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 3 de novembro de 2022.

Desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Vide vigência Portaria nº 238/2019, de 07 de fevereiro de 2019