Por Nara Santos
Jornalista

 

 

Aos 36 anos, Antony Mikael Ferreira atravessa o campus da Universidade de Fortaleza (Unifor) carregando uma pasta. Dentro dela, estão documentos que, até então, carregam um nome que não lhe pertence mais. “Esse momento foi um divisor de águas, porque a gente não se reconhece mais com esse nome e sofre demais. Agora estou com o encaminhamento todo em mãos depois de um atendimento maravilhoso. Isso para mim significa uma nova vida. Porque agora sim eu posso correr atrás de tudo que eu preciso juridicamente”, relata, esperançoso, após ser atendido no mutirão “Meu Nome, Minha História”, uma iniciativa do Poder Judiciário cearense.

Myllena Sophia Martins, de 19 anos, também encontrou nessa mobilização a chance de transformar um sonho em realidade. Ela deseja prestar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ainda este ano e explicou que a retificação do nome torna possível um plano que parecia distante. “Eu fiquei muito feliz, porque quero fazer o Enem, e não fiz quando terminei o ensino médio. Me vi com esperança de conseguir fazer este ano, já retificada. Foi realmente muito emocionante quando fiquei sabendo do mutirão, eu fiquei feliz, nessa expectativa de finalmente conseguir. A gente também quer estar no mercado de trabalho, quer estar na faculdade, e eu acho que é muito importante esse tipo de ação”, contou emocionada.

Assim como Antony e Myllena, outras 23 pessoas trans passaram pelo mutirão só neste primeiro dia da ação, que segue até a próxima sexta-feira (06/03). A iniciativa, voltada à retificação de nome e gênero para pessoas trans maiores de 18 anos, é realizada pela Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Fortaleza e pela Corregedoria-Geral de Justiça do Ceará (CGJ/CE), em parceria com a Unifor.

A mobilização ocorre no Escritório de Prática Jurídica (EPJ) da Unifor, no bloco Z, e o atendimento vai muito além do aspecto jurídico. Professoras(es) de Direito e equipes do Cejusc de Fortaleza trabalham para oferecer acolhimento e escuta, elementos essenciais para um processo que, para muitos, representa o reconhecimento oficial de uma vida inteira de luta.

As pessoas inscritas passam inicialmente pela conferência de documentos e certidões. Somente após essa triagem é agendada a segunda etapa, prevista para os dias 30 e 31 de março, quando ocorrerão entrevistas com profissionais da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Ceará (Arpen-CE). A entrega dos novos documentos está programada para o período de 27 a 30 de abril.

A juíza Suyane Macedo de Lucena Bastos, coordenadora do Cejusc da Capital, destacou que a expectativa é superar o número de atendimentos da primeira edição, em 2024, quando 43 pessoas foram beneficiadas. No último levantamento, feito na sexta-feira (27/02), 172 pessoas já estavam inscritas no mutirão. Segundo ela, o crescimento da procura demonstra o impacto social da ação e a urgência de políticas de garantia de direitos.

 

 

“Essa campanha tem um impacto direto e bastante significativo na vida dessas pessoas. Isso porque quando há uma incompatibilidade no nome que se encontra no registro civil e a identidade da pessoa, isso acaba dificultando o acesso a direitos, dificultando o acesso ao trabalho, à educação e aos serviços de saúde. Então, esse mutirão vem justamente para resgatar a dignidade e promover, de fato, a igualdade”, destacou a magistrada.

Para a supervisora do EPJ, Ana Paula Melo, a parceria reforça o compromisso das duas instituições com a inclusão social. “Essa ação é de grande importância, porque permite que essas pessoas se sintam realmente incluídas. Com a nova certidão de nascimento, elas podem atualizar registros como a carteira de identidade, o título de eleitor e o passaporte e, após todo esse trâmite burocrático, participar plenamente da vida social”.

 

CAMPANHA AMPLIADA

 

Nesta edição, o mutirão deixa de atender apenas Fortaleza e passa também a contemplar pessoas residentes em Aquiraz, Caucaia, Eusébio, Itaitinga, Maracanaú e Pacatuba, ampliando o alcance da iniciativa e permitindo que mais pessoas tenham acesso digno ao direito à identidade civil.

Lançada em novembro de 2024, a campanha vem se consolidando como uma ação essencial para reduzir barreiras burocráticas e assegurar cidadania à população trans, reforçando o impacto social da iniciativa e a importância de políticas institucionais voltadas à garantia de direitos e ao respeito à diversidade.

 

COMO PARTICIPAR

 

As inscrições podem ser realizadas até sexta-feira (06/03), por meio deste formulário.Para participar, é preciso apresentar cópias e originais de alguns documentos, como: xerox do CPF; certidão de nascimento; RG e título de eleitor; comprovante de residência atualizado; certidões cíveis, criminais, eleitorais, trabalhistas e outras referentes aos últimos cinco anos.

Toda a lista completa está disponível na cartilha do TJCE, que orienta também sobre os procedimentos posteriores à emissão da nova certidão de nascimento.