O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), publicou a Portaria nº 259/2026, que estabelece a escala do plantão ordinário cível e criminal da Comarca de Fortaleza referente ao mês de março de 2026. A medida foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo nessa segunda-feira (23/02).

Conforme a Portaria, o plantão ordinário de natureza mista (cível e criminal) deverá ser cumprido exclusivamente de forma presencial nos dias com expediente forense regular, sempre das 18h às 21h. Já nos períodos sem expediente forense, como finais de semana e feriados, os horários serão diferenciados: o Plantão Cível funcionará das 12h às 18h, e o Plantão Criminal, das 8h às 14h, ambos de forma presencial.

O normativo reforça ainda que a escala não será prejudicada mesmo que o Tribunal de Justiça adote outro regime de trabalho para cumprimento do expediente forense, mantendo-se válida durante todo o mês.

A Portaria disponibiliza, em anexo, a relação completa das magistradas e magistrados que atuarão no plantão ao longo de março, com datas, horários e respectivas salas de atendimento, cobrindo o período, incluindo feriados como 19 e 25 de março. Confira AQUI.