Em alusão ao Mês das Mulheres, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) promoverá, por meio do Comitê Regional PopRuaJud, em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7), Justiça Federal, o Ministério Público Estadual e Federal (MPCE e MPF), Defensoria Pública Estadual (DPE), uma edição especial do PopRuaJud voltada às pessoas em situação de rua, com especial enfoque nas mulheres em contexto de violência. A ação será realizada na Praça da Justiça Federal, no Centro de Fortaleza, no dia 10 de março, das 8h às 13h.

A programação será aberta pelo juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Hugo Gomes Zaher, e pelo coordenador do Comitê Interinstitucional do PopRuaJud, desembargador do TRT-CE José Antônio Parente da Silva. A ação também contará com a participação da presidente do Comitê Multissetorial para a Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas em Situação de Rua do TJCE, desembargadora Cleide Alves de Aguiar.

A mobilização reunirá diversos órgãos e instituições parceiras, garantindo um amplo conjunto de serviços integrados. Durante a ação, o TJCE disponibilizará atendimento por meio da Central de Atendimento Judicial (CAJ). A equipe realizará consultas processuais e fornecerá informações de contato institucional, permitindo que a população resolva pendências judiciais de forma rápida, gratuita e acessível.

Entre os serviços oferecidos, estarão também atendimento psicossocial com encaminhamento à rede de atenção, emissão da Carteira de Identidade Nacional, inscrição em cursos de qualificação profissional, oportunidades de vagas de emprego, orientações sobre CTPS Digital, atendimento ao eleitor, solicitação de aluguel social, emissão de certidões de nascimento, atualização do CadÚnico, atendimento direcionado a egressos do sistema prisional, além de ações voltadas ao bem-estar, como serviços de cuidado pessoal.

Um dos destaques da programação será a divulgação do Protocolo de Atenção às Mulheres em Situação de Rua e de Proteção às Maternidades, instrumento que orienta a atuação interinstitucional e estabelece diretrizes para assegurar proteção integral a gestantes e mães em situação de rua, reforçando a importância de ações contínuas e coordenadas.

O PopRuaJud, política instituída pelo CNJ, representa um movimento estruturante de cuidado e responsabilidade compartilhada entre as instituições do sistema de justiça, reafirmando que nenhuma mulher deve ser invisibilizada e que a proteção à vida e à dignidade é prioridade absoluta.

 

AÇÃO INTEGRADA

 

Dando continuidade às ações de promoção de cidadania, o Judiciário cearense também participará, por meio do Comitê Multissetorial para a Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas em Situação de Rua, de um workshop sobre violência de gênero com foco especial nas mulheres em situação de rua, que ocorrerá no dia 12 de março, na Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará (Sedih).

O encontro discutirá temas como saúde física e mental, maternidade e a atuação conjunta do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e de demais órgãos do Sistema de Justiça, com o objetivo de fortalecer ações voltadas à efetivação dos direitos dessas mulheres e aprimorar mecanismos de proteção e acolhimento.

As ações integram os esforços do Judiciário cearense para ampliar o acolhimento, a promoção de direitos e a construção de políticas públicas voltadas às mulheres em situação de vulnerabilidade, reforçando o compromisso com iniciativas contínuas e interinstitucionais.

 

SERVIÇO

 

PopRuaJud – Centro de Fortaleza
Data: 10 de março de 2026
Horário: 8h às 13h
Local: Praça da Justiça Federal, Centro de Fortaleza