O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará, nos meses de maio e junho de 2026, a segunda edição dos congressos voltados à magistratura federal e estadual de Primeiro e Segundo Graus. As iniciativas têm como objetivo fortalecer o diálogo institucional, estimular a cooperação entre os órgãos do Judiciário e promover o intercâmbio de experiências entre as instâncias ordinárias e a corte superior.

O 2º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual ocorrerá nos dias 18 e 19 de maio, na sede do Tribunal, em Brasília. Já o 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual será realizado no período de 15 a 17 de junho, também na capital federal.

Em ambos os eventos, está prevista a análise de propostas de enunciados, que serão previamente avaliadas por uma banca científica composta por magistradas(os) federais e estaduais. As proposições admitidas nessa etapa serão submetidas à deliberação da plenária de cada congresso.

 

ENVIO DE PROPOSTAS

 

Para o congresso voltado à Segunda Instância, o prazo para submissão das propostas de enunciados vai de 2 a 22 de fevereiro. Já no caso do congresso da Primeira Instância, o envio poderá ser feito entre 23 de fevereiro e 20 de março. As propostas devem ser encaminhadas por meio de formulários eletrônicos disponibilizados pelo STJ, que também permitem o acompanhamento das submissões. Confira AQUI.

Podem apresentar propostas magistradas(os), membros do Ministério Público, defensoras(es) públicos, professoras(es) universitários e representantes da Advocacia pública e privada. Os textos devem ser objetivos, com indicação do dispositivo constitucional ou legal pertinente, além de justificativa e fundamentação sucintas.

Os enunciados devem estar relacionados aos seguintes eixos temáticos: Direito Público, Direito Privado, Direito Penal e Direito Processual Civil. De acordo com as normas dos congressos, a comissão organizadora poderá sugerir à banca científica a priorização de propostas que se destaquem pela qualidade, pertinência ou potencial impacto no funcionamento da Justiça.

As regras completas e cronogramas para participação estão previstas nas Portarias STJ/GP n° 67/2026 e nº 68/2026, que regulamentam, respectivamente, os congressos da segunda e da Primeira Instâncias.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social – STJ