Comprometido com o aprimoramento do Poder Judiciário para além da prestação jurisdicional, a Justiça do Ceará, por meio da Escola Superior da Magistratura (Esmec), selecionou dez artigos para o próximo lançamento da Revista Themis, o periódico oficial da Esmec. A nova edição, volume 23, nº 2, corresponde ao segundo semestre de 2025.

“Temos tido a satisfação de receber relevantes contribuições acadêmicas para a Revista Themis, fruto de pesquisas com acendrado rigor científico, as quais têm possibilitado a manutenção de seu nível de excelência. Não apenas a quantidade de artigos submetidos à avaliação, mas especialmente a qualidade das produções demonstra o reconhecimento da comunidade científica à relevância do periódico. Além disso, vê-se que a revista tem logrado reunir ótimas produções dirigidas ao constante aperfeiçoamento do Poder Judiciário, dialogando, numa perspectiva ampla e transversal, com o propósito de melhorias constantes do funcionamento da Justiça, cumprindo de modo pleno os seus objetivos”, afirma o editor-chefe do periódico, Marcelo Roseno.

Entre os estudos, nove foram regularmente submetidos a avaliadores pelo sistema “duplo cego” (double blind review) e o outro se trata do artigo “La Giustizia della Fiducia”, do Prof. Dr. Tommaso Greco, docente titular da Universidade de Pisa, na Itália. Além de cearenses, a edição conta com produções acadêmicas de autores de instituições de ensino superior de estados como Minas Gerais, Santa Catarina, Bahia, Amazonas e Maranhão.

Confira abaixo a lista de trabalhos selecionados:

 

ARTIGOS SELECIONADOS

A REPERCUSSÃO DA ATUAL ORDEM CONSTITUCIONAL NA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL PELO TOMBAMENTO
Francisco das Chagas de Vasconcelos Neto (ESMP) e Francisco Humberto Cunha Filho (Unifor)

DIREITO AO ESQUECIMENTO E DIREITOS HUMANOS: A INTERSEÇÃO ENTRE MEMÓRIA, DIGNIDADE E ESPERANÇA
Kassia Grisa Tridapalli (FURB) e Clóvis Reis (FURB)

MARKETING DE SERVIÇOS CARTORIAIS: UMA FERRAMENTA DE GESTÃO ÚTIL À GOVERNANÇA DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS
Alexander Mota Pinheiro (URCA)

A PROTEÇÃO SOCIAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA: O CASO DO PROGRAMA CORRA PARA O ABRAÇO
Monique Ribeiro de Carvalho Gomes (ENFAM/TJBA)

EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO ESTADO DO AMAZONAS, UMA FERRAMENTA MOTRIZ DE PEDAGOGIA LIBERTÁRIA DECOLONIAL
Marcela Dorneles Sandrini (SIDIA) e Raimundo Pereira Pontes Filho (UFAM)

UMA ANÁLISE CRÍTICA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NO CONTEXTO DO TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO
Victor Hugo Vinicius Withoff Raniero (UNIFAMMA) e Cleber Sanfelici Otero (ITE)

A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE CHEGOU À CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (MAIS UMA VEZ): O CASO CLÍNICA PEDIÁTRICA DA REGIÃO DOS LAGOS VS. BRASIL
Rosana Helena Maas (UNISC) e Maira Carolina Petry (UNISC)

ACESSO À JUSTIÇA E O MÍNIMO EXISTENCIAL: ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA VULNERABILIDADE CIBERNÉTICA
Larissa Aline Maahs (TJSC) e Feliciano Alcides Dias (ESMESC/FURB)

Gerenciamento de Processos e Eficiência NA PRESTAÇÃO JURIDISCIONAL: (re)Análise Administrativa da Coordenadoria de Mandados da Comarca de Caucaia no Tribunal de Justiça do Ceará
Sidney Soares Filho (Unifor) e Cora Franklina do Carmo Furtado (Uece) 

LA GIUSTIZIA DELLA FIDUCIA
Tommaso Greco (Universidade de Pisa)
Tradução: Flávio José Moreira Gonçalves (UFC). Revisão: Maralice Cunha Verciano (Univesità Luigi Vanvitelli)