O Comitê Permanente de Apoio à Produtividade do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) se reuniu, nesta segunda-feira (27/02), para apresentar o novo modelo de atuação do  Núcleo de Produtividade Remota (NPR) para o ano de 2023. O encontro foi o primeiro da atual Gestão do Poder Judiciário estadual, que tem à frente o desembargador Abelardo Benevides Moraes.

O Núcleo contará com a atuação de 28 juízes, além de servidores e estagiários de pós-graduação, que serão divididos em quatro eixos. O primeiro, composto por seis magistrados, atuará no cumprimento das metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para este ano.

Entre as metas prioritárias estão a 4, voltada a identificar e julgar, até 31 de dezembro de 2023, 65% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública, distribuídas até 31/12/2019; a meta 8, com foco em identificar e julgar 50% dos casos de feminicídio e 60% dos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher distribuídos até 31 de dezembro de 2021; e a meta 10, que vai identificar e julgar, até o final deste ano, 30% dos processos relacionados às ações ambientais distribuídos até 31 de dezembro do ano passado.

Outros oito juízes do NPR vão trabalhar nas comarcas que passam pela reestruturação judiciária. Ararendá, Barreira, Icapuí, Irauçuba, Meruoca, Orós e Santana do Cariri, que serão agregadas, respectivamente, às Comarcas de Crateús, Redenção, Aracati, Itapajé, Sobral, Icó e Nova Olinda, vão receber o reforço das equipes do Núcleo até o dia 31 de maio.

Mais oito juízes do NPR vão atuar em unidades do Interior com demanda 50% acima da média por magistrado e seis magistrados vão auxiliar as unidades do Interior que cumulam competência de Juizados Especiais.

NQI

Já o Núcleo de Qualidade da Informação (NQI) vai atuar nas Comarcas de Caucaia e Maracanaú, que integram a Entrância Final, e nas unidades agregadas de Ararendá, Barreira, Icapuí, Irauçuba, Meruoca, Orós e Santana do Cariri.

Participaram da reunião os juízes Marcelo Roseno, Ricardo Alexandre Costa e Alexandre Sá, auxiliares da Presidência do TJCE, e Edson Feitosa, supervisor do NPR. Presentes também o superintendente da Área Administrativa do Tribunal, Sérgio Mendes; o secretário de Gestão de Pessoas, Felipe Mourão; e a secretária de Planejamento e Gestão, Rafaela Lopes; além dos servidores Ticiana de Albuquerque Castelo Branco Mourão (diretora do NPR), Michelle Matos (diretora do NQI), Luana Lima (diretora do Núcleo de Apoio à Gestão do 1º Grau) e Miguel Mota (diretor executivo da Diretoria Negocial do PJe).