O juiz Augusto Cézar de Luna Cordeiro Silva, titular da 2ª Vara Cível de Maracanaú e responsável pela área da Infância e Juventude na Comarca, realizou audiências concentradas nos abrigos “Domiciliar”, “Casa Família Maria Mãe de Ternura” e “Instituto Professor Elias Cavalcante de Andrade”. As instituições estão localizados no Município de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza.

O magistrado destacou a relevância da iniciativa. “As ações são de extrema importância, tendo em vista a necessidade de reintegrar à família biológica as crianças e adolescentes acolhidos, principal motivo das audiências, bem como identificar os casos em que a reintegração não será possível. Além disso, é importante para acompanharmos a realidade dos abrigos”, disse o juiz.

As audiências ocorreram nos dias 4 e 5 de novembro. O trabalho foi feito em parceria com a equipe multidisciplinar da Prefeitura, Conselho Tutelar, representantes das Secretarias de Saúde, Assistência Social, Educação, Trabalho/Emprego e Habitação de Maracanaú, e servidores da 2ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú.

A medida considera o Provimento nº 32/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a realização semestral de audiências concentradas. Também leva em conta o Estatuto da Criança e Adolescente (Lei nº 8.069/90).