A Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), publicada trimestralmente, chega ao 51º volume. É a terceira edição de 2014 e o sétimo volume publicado na gestão do desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido na Presidência do TJCE. A publicação, com 572 páginas, está sendo distribuída nos gabinetes dos desembargadores.

A publicação, com 572 páginas, tem tiragem de 100 exemplares impressos e 500 em CDs. Também está disponível desde a última sexta-feira (17/10) na Internet por meio do site www.tjce.jus.br. O volume é referente ao período de julho a setembro de 2014.

A Comissão Permanente de Jurisprudência e Biblioteca do TJCE, responsável pela publicação, é presidida pelo desembargador Francisco Gladyson Pontes, integrante da 3ª Câmara Cível. Os titulares são os desembargadores Francisco Bezerra Cavalcante (7ª Câmara Cível) e Jucid Peixoto do Amaral (6ª Câmara Cível), tendo como suplente a desembargadora Vera Lúcia Correia Lima (4ª Câmara Cível).

A revista é dirigida a advogados, procuradores, promotores, defensores públicos e acadêmicos de cursos de Direito, “fornecendo-lhes material de pesquisa e auxiliando-os na forma de como obter a informação desejada, quer na consulta do acervo impresso ou no disponibilizado na internet, por meio do site www.tjce.jus.br”, informa o analista judiciário Francisco Hudson Pereira Rodrigues, secretário da Comissão.
A publicação tem o Selo do Departamento Editorial Gráfico do TJCE, que faz a diagramação, impressão e arte gráfica.

CONSELHO
O Conselho Editorial da revista é presidido pela desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda. Também integram a equipe os desembargadores Carlos Alberto Mendes Forte e Jucid Peixoto do Amaral, além dos juízes Aluísio Gurgel do Amaral Júnior e Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos. A editora é Mailu de Oliveira Franco Alvarenga, assessora institucional interina do Tribunal.

A obra, no formato impresso e em CD-ROM, é distribuída a todos os desembargadores do TJCE. Os juízes das Varas do Fórum Clóvis Beviláqua, das comarcas do Interior, das Turmas Recursais e dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs) recebem somente no formado CD-ROM.

A publicação, nos dois formados, também é distribuída aos tribunais estaduais, ao Supremo Tribunal Federal (STF), ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), bibliotecas das Faculdades do curso de Direito, OAB/CE, Ministério Público e Defensoria Pública.
JURISPRUDÊNCIA

É o conjunto de decisões dos tribunais, que é representado pelos acórdãos proferidos na Corte de Justiça.