O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, esteve reunido, nesta terça-feira (13/05), com o procurador regional eleitoral, Rômulo Moreira Conrado, no Palácio da Justiça. Eles trataram sobre cooperação das duas instituições visando às eleições em outubro deste ano.

O procurador Rômulo Conrado solicitou acesso às informações a respeito de decisões da Justiça que envolvam candidatos ao pleito. De acordo com a Lei Complementar nº 135/2010, conhecida como “Lei da Ficha Limpa”, torna-se inelegível o candidato que tiver suas contas de exercício de cargo ou funções públicas rejeitadas por irregularidade relacionada a ato de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta tiver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário.

O desembargador Gerardo Brígido colocou a estrutura da Justiça estadual à disposição e disse que a Secretaria de Tecnologia da Informação facilitará a disponibilização dos dados. “Entendo bem o papel do Ministério Público eleitoral. Já fui juiz eleitoral e presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) e sei bem como é necessária essa cooperação”.

Durante o encontro, o desembargador Brígido destacou a satisfação de descobrir que o procurador Rômulo Conrado é sobrinho de um grande amigo, desembargador José Pedro Fernandes, atualmente da Justiça de Roraima, e que iniciou a carreira na magistratura do Ceará. ”É um grande amigo que tenho até hoje”.