O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participou, nos dias 5 e 6 de novembro, do VI Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado em Aracaju. Estiveram no evento o desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, representando o presidente do TJCE, desembargador José Arísio Lopes da Costa, a secretária Especial de Planejamento e Gestão, Ana Katarina Fonteles Soares Viana, e a diretora do Departamento de Estratégia e Projetos, Diana Santos Pontes.

O encontro foi aberto pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ayres Britto. O ministro Joaquim Barbosa, que presidirá o STF a partir de 22 de novembro, também participou do evento.

“A definição de um planejamento estratégico com objetivos e ações coordenadas e com a inclusão de metas de combate à corrupção e à improbidade administrativa, sem dúvida, revela o compromisso do Judiciário com a qualidade da prestação do serviço jurisdicional”, declarou Joaquim Barbosa.

METAS 2012

Na ocasião, foram apresentados os resultados parciais do cumprimento das metas do Poder Judiciário, referentes ao período de janeiro a agosto deste ano. O TJCE cumpriu as Metas 3 (“tornar acessíveis as informações processuais na internet, com andamento atualizado e conteúdo das decisões de todos os processos, respeitado o segredo de Justiça”), 4 (“criar núcleo de cooperação judiciária e instituir a figura do juiz de cooperação”) e 5 (“implantar sistema eletrônico para consulta à tabela de custas e emissão de guia para recolhimento”).

As outras duas metas estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que são de caráter judicial, estão em vias de cumprimento. A Meta 1 (“julgar quantidade igual à de processos de conhecimento distribuídos em 2012 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal”) atingiu 87% até setembro, um acréscimo de 24% em relação ao percentual de cumprimento do ano passado. Já a Meta 2 (“julgar até 31 de dezembro pelo menos 90% dos processos distribuídos em 2007, nas Turmas Recursais e no 2º Grau da Justiça estadual”) obteve 71,2%, também até o mês de setembro.

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Os resultados do diagnóstico de gestão estratégica do Poder Judiciário foram divulgados durante o encontro em Aracaju. O CNJ elaborou questionário com 78 questões que abordaram, entre outros temas, gestão estratégica, gerenciamento de projetos, gestão de processos, estrutura de pessoal e alinhamento com as metas nacionais. O TJCE, segundo resultado apresentado pelo CNJ, figura entre os quatro tribunais estaduais com maior aderência ao Plano Estratégico Nacional.

Na avaliação da secretária Especial de Planejamento e Gestão do TJCE, Ana Katarina Fonteles Soares Viana, “o resultado evidencia que, no respeitante à gestão estratégica, o TJCE está no caminho certo e alinhado às diretrizes nacionais. A instituição do Comitê Estratégico e da Comissão Participativa, a implementação do Escritório Corporativo de Projetos (ECP) e os esforços contínuos de comunicação do Plano Estratégico consistem em ações iniciais, empreendidas com o objetivo de implantar a gestão estratégica no âmbito do Tribunal de Justiça do Ceará”.

A secretária ressaltou que “os próximos passos serão dados no intuito de consolidar esse modelo de gestão, a fim de que todos os que compõem o Judiciário cearense continuem colhendo os resultados positivos que são frutos de um trabalho ininterrupto”.

Mais informações sobre os resultados do diagnóstico estão no Blog “Plano Estratégico em Ação”: http://www2.tjce.jus.br:8080/seplag-plano/.