O curso “Processos nos Tribunais” foi adiado para os dias 27 e 28 de julho deste ano, em razão de problemas de saúde do desembargador Alexandre Freitas Câmara, que estará à frente da capacitação. O evento seria realizado nos próximos dias 29 e 30, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), em Fortaleza.

As inscrições já realizadas permanecem válidas e eventuais desistências devem ser comunicadas por meio do endereço eletrônico da instituição (esmec@tjce.jus.br), para que a vaga seja disponibilizada a outro magistrado. O treinamento tem o objetivo de apresentar as mudanças relacionadas aos recursos nos Tribunais estaduais, federais e superiores, diante do novo Código de Processo Civil e das novas leis processuais.

A iniciativa é do Instituto de Aprimoramento do Conhecimento Jurídico (Jurisdictio), em parceria com a Esmec e Associação Cearense de Magistrados (ACM). A carga horária é de 18h/a e estão sendo ofertadas 60 vagas para juízes e desembargadores da Justiça do Ceará. O curso é válido para fins de promoção e vitaliciamento de magistrados.

O desembargador Alexandre Freitas Câmara, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), é professor de Direito Processual Civil em diversas instituições, entre elas a Escola Superior da Magistratura do Rio de Janeiro. Também é autor de livros e artigos científicos nessa área e membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual e da Associação Internacional de Direito Processual.