O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Judiciário estadual implantou, nessa quarta-feira (30/05), programa de mediação com atendimento individual. O primeiro beneficiado foi o porteiro Jerônimo Araújo Moreira, que teve problemas com o cartão de crédito.

Ele espera obter, via consenso, o cancelamento dos juros e multas acumulados devido a erro da empresa credora. A audiência está marcada para o próximo dia 14, às 16h30, no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

A equipe do Núcleo é supervisionada pela desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira e coordenada pelo juiz Carlos Henrique Garcia de Oliveira. Tem como gestora a assessora pedagógica da Presidência do TJCE, Veridiana Monteiro Chaves.

Os demais integrantes da equipe são Fabrícia Maria Fernandes de Oliveira e Silva (psicóloga), Sávia Maria Bezerra de Almeida, Sarah Carolina Coelho Faria Neves e Mário Fillipe Cardoso de Abreu (atendimento).

“A aplicação de métodos consensuais de solução de conflitos, através da mediação e da conciliação, vem se tornando a fórmula mais prática para a consolidação de um Judiciário mais democrático, acessível, célere e eficiente”, destacou Veridiana Monteiro.

O Núcleo trabalha a conciliação e a mediação para solucionar e prevenir conflitos na Justiça. Surgiu a partir da Resolução nº 125, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que define uma política pública para o tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário.

AÇÕES REALIZADAS

O Núcleo realizou, em novembro de 2011 e em março deste ano, dois mutirões de conciliação pré-processual envolvendo o Banco Santander. As iniciativas alcançaram 87% e 91,67% de acordos, respectivamente. O próximo ocorrerá de 11 a 15 de junho, no Núcleo de Mediação do TJCE. Em março e abril de 2012, também foram realizados mutirões na 3ª e 25ª Varas Cíveis, resultando em 242 acordos.