O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou, nesta terça-feira (08/05), decisão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que elegeu o magistrado Luiz Evaldo Gonçalves Leite para o cargo de desembargador, pelo critério de merecimento. A relatoria do processo coube ao conselheiro José Lúcio Munhoz.

“Concluo que a escolha do magistrado ocorreu em sessão pública, gravada em áudio e vídeo, em que houve a participação de 35 desembargadores, com prolação de votos abertos e fundamentados, escritos e verbalizados em relação a todos os 23 candidatos inscritos no certame, assim conduzido pelos princípios enunciados no artigo 1º da Resolução nº 106/2009 do Conselho Nacional de Justiça”, afirmou.

O conselheiro ressaltou que a anulação da sessão de promoção por merecimento somente deve ocorrer quando demonstrada “patente irregularidade ou evidentes indícios de pessoalidade, o que não se vislumbrou no caso em tela”.

Luiz Evaldo Gonçalves Leite foi eleito pelo Pleno do TJCE no dia 27 de janeiro deste ano. Na mesma sessão, o órgão também elegeu o juiz Francisco Gomes de Moura para o cargo de desembargador, pelo critério de antiguidade.

A posse dos desembargadores ocorrerá nesta sexta-feira (11/05), às 17h, no Palácio da Justiça, no Cambeba. Com os novos membros, o Pleno do TJCE passará a contar com 42 integrantes, restando a vaga do desembargador José Mário Dos Martins Coelho, aposentado compulsoriamente em janeiro deste ano.

PERFIS

Luiz Evaldo Gonçalves Leite é natural de Aurora e ingressou na magistratura em 27 de junho de 1984, como juiz substituto da Comarca de Barro. Atuou ainda nas comarcas de Cedro e Iguatu, sendo promovido para Fortaleza em 1993. Na Capital, desempenhou funções em Varas Cíveis, de Família e de Sucessões, entre outras.

Francisco Gomes de Moura nasceu em Nova Russas, Interior do Ceará. Ingressou na magistratura em maio de 1979, como juiz substituto da Comarca de Mucambo. Desempenhou ainda atividades em Sobral e, na Capital, respondeu pela 13ª, 15ª e 20ª Varas de Família, além do 13º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC). Atuou também na 27ª Vara Cível e na 1ª, 2ª e 5ª Varas de Sucessões, entre outras.