O juiz Fernando Antônio Medina de Lucena, titular da 5ª Zona Judiciária da Comarca de Maracanaú, proferiu a palestra “O Poder Judiciário: Mitos e Verdades” nesta quarta-feira (14/03) para 250 adolescentes da Escola de Ensino Fundamental e Médio Maria Gonçalves, no bairro Castelão. A iniciativa faz parte das ações do Programa “Justiça e Cidadania”, que tem a finalidade de aproximar o Judiciário estadual da sociedade.
Durante o encontro, o magistrado esclareceu sobre o funcionamento do Poder Judiciário cearense. Falou sobre as atividades do juiz, do Ministério Público, Defensoria Pública e dos órgãos de instância superior. Ressaltou que “a iniciativa do Tribunal de Justiça é importante pois aproxima a comunidade estudantil do Judiciário”.
O juiz explicou ainda como ocorre o processo de escolha dos desembargadores e ministros. Falou sobre as implicações da Lei Maria da Penha e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “É muito relevante essa participação do Poder Judiciário junto à comunidade, pois é uma forma de contribuir para o esclarecimento de questões do cotidiano das pessoas”, avaliou.
Após a palestra, ele respondeu às questões levantadas pelos alunos. “A iniciativa é importante porque nós pudemos solucionar dúvidas que faziam parte do convívio escolar e do nosso dia a dia”, disse Lucas Silva, do 1º ano do Ensino Médio. Para a coordenadora pedagógica da escola, Evilângela Graciano, a presença do magistrado em uma escola pública “mostra a democratização da Justiça e a proximidade com a comunidade”.
O Programa “Justiça e Cidadania” foi instituído por meio da Resolução nº 05/2011, aprovada pelo Órgão Especial do TJCE. Desenvolvido pela Secretaria Especial de Planejamento e Gestão (Seplag), está alinhado à Meta 4 de 2011 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). É coordenado por Clara Leonor Távora Teixeira, diretora do Departamento de Otimização Organizacional da Seplag. A organização da palestra ficou a cargo da Assessoria de Cerimonial do TJCE.