O desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo recebeu certificado do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo cumprimento da Meta 2 relativa ao ano de 2009. O documento foi entregue durante sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), ocorrida na última quinta-feira (28/04).
“Trata-se de um desafio que o Judiciário deve superar, urgentemente, para que seja garantida a célere prestação jurisdicional que a sociedade reclama e deve receber”, afirmou.
Haroldo Máximo destacou também o trabalho dos juízes que atuam nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs) de Caucaia, Crateús, Itapipoca, Quixadá, Senador Pompeu e Tauá, que conseguiram cumprir a meta no âmbito da Justiça de 1º Grau.
A Meta 2 do ano de 2009, instituída pelo CNJ, estabelecia a identificação e o julgamento de todos os processos distribuídos até dezembro de 2005. O objetivo da medida é assegurar o direito constitucional à razoável duração do processo.