A OAB Subsecção do Crato inicia hoje, 10, a IV Semana de Estudos Jurídicos da OAB que acontecerá juntamente com a XIV Semana de Direito da Universidade Regional do Cariri (Urca). O evento discutirá o Mecanismo de Defesa e Proteção Cidadã até o próximo dia 13 na cidade de Crato-CE.
As instituições promotoras objetivam fomentar um ambiente de reflexão crítica e discussões construtivas acerca da temática ?Mecanismo de Defesa e Proteção Cidadã: 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente ? ECA e do Código de Defesa do Consumidor ? CDC?.
Alguns palestrantes convidados são Francisco Hortêncio, promotor de justiça de Pernambuco, Flavio Moraes, juiz de direito do Ceará, Iranilson Buriti, pós-doutor em História das Ciências e da Saúde na Casa de Oswaldo Cruz – Rio de Janeiro, entre outros.
As inscrições ainda podem ser feitas no Campus São Miguel (Direito) da Urca ou na OAB Subsecção do Crato.