31.12.09
O Plantão Judiciário no interior do estado de hoje, 5ª.feira (31/12) obedecerá à resolução nº 16, publicada no Diário da Justiça de 11 de dezembro deste ano que regulamentou o expediente forense no período natalino. De acordo com a resolução, compete aos diretores dos Fóruns das Comarcas baixarem instrução para disciplinar o funcionamento com indicação dos magistrados e servidores que garantirão a prestação jurisdicional ininterrupta.
Para os dias 1º, 2 e 3 de janeiro, o plantão será feito segundo tabela publicada no Diário da Justiça do dia 28 de dezembro último que insere as comarcas em 20 núcleos regionais. Dessa forma, no dia 1º, o plantão do 1º Núcleo será feito pela 5ª Vara da Comarca de Juazeiro do Norte. Nos dias 2 e 3 ficará sob a responsabilidade do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
A 2ª Vara de Barbalha fará o plantão do 2º Núcleo no dia 1º enquanto nos dias 2 e 3 será cumprido pela Vara Única de Campos Sales. O 3º Núcleo terá o plantão da Vara Única de Assaré no dia 1º e a Vara Única de Cariús fará o plantão dos dias 2 e 3.
O plantão do 4º Núcleo no dia 1º será cumprido pela 1ª Vara de Brejo Santo e nos dias 2 e 3 pela 2ª Vara do mesmo município. A Vara Única de Icó foi escalada para fazer o plantão do 5º Núcleo no dia 1º e o Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Icó se responsabilizará pelo plantão dos dias 3 e 4.
O 6º Núcleo terá plantão da Vara Única de Pedra Branca no dia 1º e nos dias 2 e 3 será cumprido pela 1ª Vara de Quixadá. O plantão do 7º Núcleo será feito pela 1ª Vara de Baturité no dia 1º e pela 2ª Vara do mesmo município nos dias 2 e 3.
A escala do plantão do 8º Núcleo será cumprida no dia 1º pela 1ª Vara de Limoeiro do Norte e nos dias 2 e 3 pela 2ª Vara também de Limoeiro. O 9º Núcleo terá plantão do JECC de Aracati no dia 1º e da Vara Única de Beberibe nos dias 2 e 3.
No dia 1º, o plantão do 10º Núcleo será feito pela 3ª Vara de Maracanaú e nos dias 2 e 3 pela 4ª Vara de Maracanaú. O 11º Núcleo terão plantão da Vara Única de Itaitinga no dia 1º e nos dias 2 e 3 da 1ª Vara de Pacajus. A 3ª Vara de Caucaia responderá pelo plantão do 12º Núcleo no dia 1º enquanto a 4ª Vara da mesma comarca fará o plantão nos dias 2 e 3.
O plantão do 13º Núcleo será cumprido no dia 1º pela Vara Única de Uruburetama e a Vara Única de Amontada fará o plantão nos dias 2 e 3. A Vara Única de Massapê fará o plantão do 14º Núcleo no dia 1º e a Vara Única de Meruoca se responsabilizará pelos dias 2 e 3.
O plantão do 15º Núcleo será feito pela Vara Única de Bela Cruz no dia 1º e nos dias 2 e 3 pela 1ª Vara de Camocim. Já o 16º Núcleo terá o plantão feito pela Vara Única de Frecheirinha no dia 1º enquanto a Vara Única de Ibiapina responderá pelos dias 2 e 3.
A escala do plantão do 17º Núcleo foi feita da seguinte forma: no dia 1º, responderá a Vara Única de São Benedito e nos dias 2 e 3, a Vara Única de Carnaubal. O 18º Núcleo terá o plantão do JECC de Crateús no dia 1º e nos dias 2 e 3, da Vara Única de Hidrolândia. Já a Vara Única de Independência está escalada para o plantão do 19º Núcleo no dia 1º e a Vara Única de Mombaça responderá pelos dias 2 e 3.
O plantão do 20º Núcleo será cumprido de acordo com a seguinte distribuição: no dia 1º, a Vara Única de Caridade será a responsável enquanto nos dias 2 e 3 será a vez da Vara Única de Irauçuba.
Fonte: TJ/Ceará