As Turmas Recursais do Fórum Professor Dolor Barreira divulgaram o calendário de sessões que serão realizadas durante a segunda quinzena do mês de julho. Os trabalhos iniciam a partir desta terça-feira (15/07), com julgamentos da 2ª Turma.

No dia seguinte (16/07), acontece sessão da 3ª Turma. Na próxima segunda-feira (21/07) estão previstas outras duas sessões (4ª e 1ª Turma). Por fim, a 5ª Turma realizará julgamentos no dia 28 de julho.

O Fórum das Turmas Recursais é composto por seis órgãos julgadores, cada um com três juízes, encarregados de apreciar recursos interpostos contra sentenças ou decisões oriundas dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Fortaleza e do Interior. Está localizado na avenida Santos Dumont, nº 1.400, no bairro Aldeota, em Fortaleza.

As ações mais recorrentes são de natureza cível e referente a direito do consumidor com pedido de indenização por danos morais e materiais. As causas criminais estão relacionadas a delitos de menor potencial ofensivo, como difamação, calúnia, lesões corporais leves e porte de arma branca.