Inaugurado em 31 de agosto de 2000, carregando o simbolismo do nome de “Tribunal do Povo”, o Fórum das Turmas Recursais, que em 2004 foi rebatizado em homenagem ao jurista Dolor Barreira, está prestes a completar 25 anos de fundação. O aniversário foi celebrado em solenidade, realizada nessa sexta-feira (29/08), na sede da unidade, no bairro Aldeota.

Fruto da “visão de futuro” de “um espírito empreendedor”, nas palavras do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, o Fórum é marcado pela arquitetura clássica, de estilo greco-romano. “As Turmas surgiram de uma pessoa muito empreendedora que esteve à frente do Judiciário cearense, a desembargadora Águeda Passos. É um prédio diferenciado e único. Todos que passaram e que passam por ele acabam sendo sensibilizados pela peculiaridade própria daqui”, lembrou o desembargador, ao destacar a relevância das atividades desenvolvidas para a sociedade, especialmente, para a população mais vulnerável.

Ao longo de duas décadas e meia, as Turmas vêm se consolidando como sinônimo de produtividade e eficiência. No primeiro semestre deste ano, por exemplo, mesmo em meio a um acréscimo de 34,7% na distribuição de novos casos, foram julgados 37.431 processos, número maior do que os 32.487 processos julgados no mesmo período em 2024. Clique AQUI para saber mais.

O diretor do Fórum, juiz Flávio Luiz Peixoto Marques, reconheceu o trabalho que vem sendo posto em prática continuamente para aprimorar o Sistema de Juizados Especiais. “Nós não estamos comemorando somente os 25 anos deste equipamento, bonito e acolhedor. De nada valeria essa estrutura magnífica se não tivesse as pessoas, juízas, juízes, servidoras, servidores, estagiárias e estagiários, que ao longo do tempo deram sua contribuição. São eles que dão vida a este prédio, que foi feito para sociedade. É ela a destinatária dos nossos serviços”, explicou, evidenciando ainda que o fortalecimento dos Juizados Especiais está entre os eixos prioritários da Gestão 2025-2027 do TJCE.

Além do presidente da Corte e do diretor, prestigiaram a cerimônia a vice-presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juíza Helga Medved, bem como magistradas, magistrados, servidoras e servidores.

TRABALHO, ÉTICA E ESPÍRITO PÚBLICO

Os avanços são resultantes do empenho de muitas mãos. Por isso, pessoas que contribuíram de forma valiosa com o Fórum das Turmas Recursais foram homenageadas durante o evento. “Eu estou com quase 30 anos de Tribunal de Justiça. Vi esse prédio nascer. Para mim, é uma mistura com a minha própria história. Amadureci como profissional aqui dentro, e vi o quanto o Sistema de Juizados passou a ganhar cada vez mais importância. O trabalho que é realizado aqui, efetivamente cumpre o objetivo. É uma honra participar”, afirmou a coordenadora do Núcleo de Apoio à Produtividade das Turmas Recursais, Ana Cláudia Torres Costa, uma das servidoras que agora têm em mãos o certificado atestando que “sua atuação deixou marcas na história do Fórum das Turmas Recursais, que hoje celebra seus 25 anos com gratidão àqueles que ajudaram a construí-lo com trabalho, ética e espírito público”.

À frente da coordenação do Sistema de Juizados Especiais, o juiz Ângelo Bianco Vettorazzi também foi homenageado e ressaltou que a evolução do Sistema é constante, de modo a torná-lo cada vez mais contemporâneo, beneficiando servidoras, servidores e a população cearense como um todo. “Nós temos certeza que, a cada dia, todos juntos, cada um de nós pode ajudar a melhorar a situação que, diga-se de passagem, já é muito boa. Os números são absolutamente expressivos e têm contribuído sobremaneira para as estatísticas totais do nosso Tribunal de Justiça”, declarou.

Pelos mais de 20 anos que atuou no Sistema, o chefe do Judiciário cearense foi um dos agraciados com o certificado. “Trabalhar com o Sistema de Juizados e estar em um edifício que simboliza isso de uma maneira muito significativa é motivo de orgulho”, afirmou Heráclito Vieira. Foram homenageadas também as servidoras Ilana Rodrigues Cardoso, Maria Suely de Castro Cavalcante e Roberta Peixoto de Araújo.

É impossível visitar a unidade sem perceber o requinte das artes que a decoram e, em reconhecimento àqueles que, com talento ímpar, embelezaram o prédio, George Menescal recebeu a homenagem em nome de sua mãe, a artista plástica e servidora aposentada do TJCE, Bianca Menescal, responsável pelas pinturas que ornamentam o Fórum junto às esculturas de Descartes Gadelha.

SAIBA MAIS

Os Juizados Especiais são as unidades da Justiça estadual que julgam causas de menor complexidade, divididas entre as temáticas Cível, Criminal e da Fazenda Pública. São as Turmas Recursais as responsáveis por analisar recursos interpostos contra tais decisões em todo o Estado. Cada Turma atua em colegiado, composto por três juízas ou juízes.

Atualmente, o Judiciário do Ceará conta com seis Turmas, das quais quatro são definitivas e duas são provisórias. A 3ª Turma Recursal trabalha exclusivamente com causas referentes à Fazenda Pública, enquanto as demais tratam de demandas oriundas dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Clique AQUI para assistir vídeo comemorativo dos 25 anos, elaborado pela Assessoria de Comunicação (Ascom) do TJCE.