O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) abre, nesta quarta-feira (17/12), às 16h, exposição sobre obras produzidas no biênio 2013/2015 pelo Conselho Editorial. Em seguida, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos promoverá a obliteração do selo personalizado alusivo aos 140 anos do Tribunal. Às 17h haverá o lançamento do fac-símile da obra: Dos Recursos em Primeiro Grau de Jurisdição.

Na próxima quinta-feira (18/12), às 10h30, serão lançados o “Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Ceará, Anotado e Legislação de Referência” e a “Revista dos Pareceres Administrativos nº 2”.

A mostra ficará no hall do 1º andar do Tribunal até o dia 19 deste mês. O público poderá conferir também a Série “Direito Vivo” (volumes I e II), que contempla liminares e sentenças cíveis e criminais de 1º e 2º Graus da Justiça estadual, além das três últimas edições (9,10 e 11) da Revista Themis, obra anual da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Os interessados poderão adquirir os exemplares.

“Considero que este evento é uma espécie de prestação de contas do Conselho Editorial ao Poder Judiciário e à sociedade jurídica cearense. A escolha do Tribunal para receber a exposição reforça ainda mais a congregação e o interesse do público”, disse o desembargador Carlos Alberto Mendes Forte, integrante do Conselho.

De acordo com o magistrado, as atividades do Conselho prosseguem até janeiro de 2015, quando está previsto o lançamento da obra atualizada “Tratado do Processo de Execução”, do desembargador falecido Antônio Carlos Costa e Silva.

O Conselho Editoral tem à frente a desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda. Os demais integrantes são o desembargador Jucid Peixoto do Amaral, os juízes Aluísio Gurgel do Amaral Júnior (do 20º Juizado Especial Cível e Criminal) e Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos (3ª Vara da Fazenda Pública), além da assessora Institucional do Tribunal, em respondência, Mailu de Oliveira Franco Alvarenga.

PROGRAMAÇÃO

DIA 17 – QUARTA-FEIRA

16h – Abertura da exposição
16h30 – Obliteração do Selo Comemorativo alusivo aos 140 anos do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

17h – Lançamento da obra: Dos Recursos em Primeiro Grau de Jurisdição (fac-símile da Segunda Edição), de autoria do desembargador falecido Antônio Carlos Costa e Silva

DIA 18 – QUINTA-FEIRA

De 9h às 17h – exposição

10h30 – lançamentos do Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Ceará, Anotado e Legislação de Referência, do autor Luciano Bezerra Furtado, e Revista dos Pareceres Administrativos nº 2, organizado por Luis Lima Verde Sobrinho

DIA 19 – SEXTA-FEIRA

De 9h à 17h – exposição