06.09.09
O Tribunal de Justiça do Ceará negou o pedido de habeas-corpus para o italiano preso em Fortaleza, acusado de fazer carícias íntimas e beijar na boca a filha de 8 anos, segundo informações da Agência Brasil. O pedido foi apresentado neste sábado (5) pelo advogado Flávio Jacinto. De acordo com a defesa do italiano, o Tribunal de Justiça entendeu que é necessário ouvir primeiro a titular da 12ª Vara Criminal do Ceará, juíza Maria Ilna de Castro, onde está um pedido de anulação do flagrante apresentado na última sexta-feira.
Segundo Jacinto, trata-se de uma tentativa de apressar a saída do italiano da prisão, já que o pedido de anulação do flagrante só deverá ser julgado na próxima terça-feira, devido ao feriado amanhã de 7 de Setembro. O italiano está preso em Fortaleza, acusado de ter cometido estupro vulnerável, previsto no Artigo 217-A, da Lei 12.015, que entrou em vigor em agosto último. Caso fique comprovado o abuso, a lei prevê pena de oito a 15 anos de prisão.