Com o objetivo de ampliar conhecimentos acerca da Justiça Restaurativa, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) deu início, nesta terça-feira (22/04), ao Curso de Facilitadores em Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O curso possui duas etapas, sendo uma teórica e outra prática.

“O curso traz essa perspectiva de uma nova abordagem sobre o crime e a violência. É uma outra forma de olhar para essas situações, utilizando práticas da Justiça Restaurativa no sentido de cuidar das vítimas e responsabilizar os autores, com o apoio de uma comunidade”, explicou a assessora técnica de Justiça Restaurativa, Mediação e Cultura de Paz na Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará, Nádia de Paula, responsável por conduzir a parte teórica da capacitação.

Durante este primeiro momento, os participantes debaterão assuntos como a construção da cultura de paz, refletirão sobre fatores que levam a ocorrência da violência, formas de evitar casos de reincidência e sobre como aplicar a Justiça Restaurativa no atendimento do Poder Judiciário, de forma segura e eficaz.

“O aprendizado aqui está sendo bastante valioso. É bom perceber que, além da forma convencional que estamos acostumados a lidar com o Direito, há um outro formato que permite uma solução completa, que vai atingir o íntimo das pessoas vítimas, como também dos próprios egressos”, detalhou o juiz substituto Victor Nogueira Pinho, do 7º Núcleo de Custódias e Garantias da Comarca de Maracanaú, um dos alunos.

 

 

A voluntária Luzia Léa Paulino, que atua no Núcleo de Apoio das Varas de Execução Penal de Fortaleza (Nuavep), ressaltou como os aprendizados podem impactar positivamente nas atividades que desempenha diariamente. “Nós trabalhamos com o Ciclo de Diálogos com os apenados. Sinto que preciso ter mais conhecimento da Justiça Restaurativa de fato, para poder transmitir isso para eles, para que possam divulgar e ser atuantes nesse contexto. Ter esse sentimento de que existe uma outra forma de Justiça, é muito importante”, reconheceu.

Foram ofertadas 25 vagas para colaboradoras e colaboradores do Sistema de Justiça e demais profissionais interessados, totalizando 70h/aula. A fase teórica da formação segue até a próxima quarta-feira (24/04). Já a etapa prática, ocorrerá entre os dias 19 e 20 de maio e 09 e 11 de junho, tendo à frente o presidente do Instituto Terre des Hommes Brasil, Renato Pedrosa.

“Um ato infracional ou delito gera uma demanda para quem foi o receptor da violência. Acredito que é muito caro e essencial pensar nessa forma mais comunitária de resolução de conflitos, de forma a protagonizar as pessoas e suas necessidades e não simplesmente as violações”, destacou o psicólogo do Instituto, Pedro Alisson Santos de Sousa, que também participa do encontro. As práticas de Justiça Restaurativa são desenvolvidas visando o cuidado para além da apuração dos fatos, abrangendo necessidades mais profundas que podem não ser contempladas pelo processo judicial tradicional.