A comissão do concurso público para o cargo de juiz substituto do Poder Judiciário do Ceará homologou, nesta quarta-feira (24/09), o resultado do julgamento dos recursos interpostos contra gabaritos da prova discursiva. A sessão pública ocorreu na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

Ao todo, foram interpostos 123 recursos. Desse total, a Fundação Carlos Chagas (FCC), organizadora do certame, julgou procedente três recursos. Outros seis foram considerados parcialmente procedentes. O restante foi julgado improcedente.

Os recursos não foram identificados por nome, nem por questão. Cada um possui um código com letras e números, denominado pela FCC de desidentificador. Posteriormente, será marcada sessão pública para divulgação das notas e reidentificação das provas.

A sessão foi conduzida pelo presidente da comissão, desembargador Francisco Gladyson Pontes. Além dos recursos, os candidatos também ingressaram com petição junto ao Tribunal, questionando o espelho apresentado pela organizadora na questão 4, sobre Direito Ambiental. A comissão se considerou impedida para exercer juízo revisor, de acordo com a Resolução nº 75/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Também estiveram presentes os demais membros da comissão do concurso desembargadores Clécio Aguiar de Magalhães e Carlos Alberto Mendes Forte, além do advogado Tiago Asfor Rocha Lima, representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB/CE). Participaram ainda as servidoras Romina Mirza de Sales Ribeiro e Cristiane Lima Verde.

RESULTADO

O resultado definitivo da prova discursiva será divulgado na data provável de 3 de outubro. Somente os aprovados na avaliação discursiva terão corrigidas as provas de sentença cível e criminal. Essa é a segunda etapa do certame, que será composto ainda por inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental, prova oral e avaliação de títulos.

Ao todo, houve mais de cinco mil inscritos. Nesta segunda fase, 162 candidatos estão concorrendo. Quando o edital de abertura foi lançado, em fevereiro deste ano, foram ofertadas 80 vagas, mas atualmente existem 96 cargos vagos, em decorrência de aposentadorias. A expectativa é de que seja formado cadastro reserva. O resultado final deve ocorrer em maio de 2015.