18.12.09
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, até o último dia 15, o total de 319.446 processos. No mesmo período, recebeu outros 233.465 processos, ou seja, julgou 85.981 processos a mais do que recebeu, indicando forte tendência de eliminação do estoque de ações a espera de decisão do Tribunal da Cidadania. A notícia foi dada nesta sexta-feira (18) pelo presidente do STJ, ministro Cesar Rocha, um dia depois de o Tribunal ter recebido o Prêmio Innovare ?Justiça Rápida e Eficaz?.
Cesar Rocha atribuiu o resultado, principalmente, à implantação do projeto ?STJ na Era Virtual?, que visa a total informatização da tramitação processual; aos 17 mutirões de julgamento promovidos por ministros e servidores da Corte durante finais de semana; e a aplicação da Lei dos Recursos Repetitivos (nº 11.672), responsável pela redução de 37% no recebimento de Recursos Especiais pela Corte, comparando-se o primeiro ano da vigência da lei (agosto/2008 a agosto/2009).
Dos 233.465 processos no ano, 223.888 deles foram recebidos fisicamente e 9.577 recebidos eletronicamente. A remessa ao STJ dos processos eletrônicos teve início em junho. A proporção tem crescido gradativamente: de 1% em julho, para 3% em agosto, 10% em setembro, 11% em outubro, alcançando o máximo nos últimos seis meses em novembro, com 23%, ou 3.418 processos eletrônicos, frente aos 14.763 em papel. O STJ na Era Virtual digitalizou mais de 150 mil dos processos recebidos em 2009.
Segundo Cesar Rocha, a informatização permitiu redução substancial no tempo de distribuição dos processos, de 100 dias para no máximo seis dias para os processos recebidos fisicamente e dois dias para os recebidos eletronicamente. O recebimento tem sido possível graças à integração dos cinco Tribunais Regionais Federais e de 24 dos 27 Tribunais de Justiça dos estados. Ao final, foram distribuídos 156 mil processos eletrônicos e 131.936 físicos, nestes incluídos os remanescentes de 2008, que totalizam 54.471 processos físicos.
Foi dado início, ainda, à digitalização do acervo dos gabinetes dos ministros, com a virtualização, até a primeira quinzena de dezembro, de 12.500 processos. Para implantação do STJ na Era Virtual, foram contratados, inicialmente, 100 deficientes auditivos em parceria com a Associação do Centro de Treinamento e Educação Física Especial, número que subiu para 240 e deve chegar a mais de 300.
Para o presidente do STJ, o projeto ?Justiça na Era Virtual? não teria destaque nem reconhecimento se não fosse o esforço empreendido por ministros, servidores, técnicos e o pessoal convocado para realizar os serviços de digitalização de processos. De acordo com o ministro, a partir de março de 2010, o STJ não terá mais nenhum processo judicial em formato de papel, o que o levará a se constituir no primeiro tribunal do mundo totalmente digitalizado.
O presidente do STJ destacou no breve balanço feito durante a última reunião da Corte Especial a disponibilização aos advogados acesso à internet sem fio nas dependências do tribunal, por interméido do qual se visualizam os processos eletrônicos. O acesso das partes está em implementação.