21.07.09
Nos primeiros 15 dias de férias forenses, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) apreciou 1.059 processos (938 habeas corpus, 54 medidas cautelares, 33 mandados de segurança, 10 reclamações, seis conflitos de competência, seis ações penais, quatro petições, cinco suspensões de segurança, uma ação rescisória e duas suspensões de liminar e sentença).
Neste período, a Presidência do Tribunal foi exercida interinamente pelo vice-presidente do STJ, ministro Ari Pargendler (dia 3), e pelos ministros Paulo Gallotti (de 4 a 6), Laurita Vaz (de 7 a 10) e João Otávio de Noronha (do dia 11 ao dia 17). Eles ficaram responsáveis pelo exame dos processos que requeriam apreciação de urgência durante as férias forenses.
Do total de 1.059 processos analisados, dez deles ? seis habeas corpus, duas medidas cautelares e duas reclamações ? tramitaram de forma totalmente virtual (autuação, classificação, distribuição e decisão), sem necessidade de cópia em papel.
O ministro Cesar Asfor Rocha retornou à presidência do Tribunal nesta segunda-feira (20). O Superior Tribunal de Justiça volta a funcionar normalmente com a retomada dos julgamentos de colegiados a partir do dia 3 de agosto, com o início do segundo semestre forense.