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Reunião apresenta dados e discute melhorias para Sistema dos Juizados Especiais

Publicado em: 05-04-2019

Coordenadores e juízes do Sistema dos Juizados Especiais estiveram reunidos nesta sexta-feira (05/04), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), para planejar as atividades para o biênio 2019/2021.

O desembargador Gladyson Pontes, coordenador do Sistema no Estado, destacou que foram abordados temas como a uniformização de procedimentos e de decisões; aspectos ligados à informatização, como melhorias nos sistemas utilizados e intimações eletrônicas; além do incremento que será dado pelo ingresso de juízes leigos e estagiários de pós-graduação.

À frente da coordenação desde fevereiro deste ano, esta foi a primeira reunião que conduziu com todos os magistrados que compõem o sistema. Ele afirmou que os encontros deverão ocorrer bimestralmente, mantendo o diálogo de forma contínua. “É muito positivo, pois você troca ideias, aprimora e enriquece os conhecimentos, o que só contribui para a melhoria do Sistema”, avaliou.

O coordenador dos Juizados Especiais na Capital, juiz Marcelo Roseno, ressaltou que foram apresentados dados estatísticos que mostram a importância dessas unidades para o acesso à Justiça. Em Fortaleza, elas respondem, atualmente, por 25% do total de novas ações que chegam ao Judiciário.

Considerando essa relevância e buscando aprimorar ainda mais os serviços, foram apresentadas propostas de reestruturação, com a realocação das atuais unidades.

No caso dos Juizados Cíveis, por exemplo, o magistrado anunciou que mais unidades devem passar a funcionar em instituições universitárias. “Hoje já temos 12 unidades [sendo oito na Capital e quatro no Interior] que funcionam nessas instituições e pelo menos mais quatro devem ser transferidas nos próximos meses. É positivo para o Tribunal de Justiça, porque ampliamos a segurança e porque aproxima o Juizado da sociedade, e também para as universidades, porque é uma oportunidade de oferecer aos alunos experiência prática”.

O juiz presidente da 1ª Turma Recursal, Antônio Alves de Araújo, destacou que um dos pontos tratados foi a criação de súmulas e enunciados, que possibilitam uniformizar as decisões, dar maior celeridade aos trâmites e garantir segurança jurídica.

O objetivo é que a gente consolide um ou dois pensamentos apenas, quanto mais uniformizar o entendimento melhor para o jurisdicionado, porque isso traz segurança jurídica, ou seja, previsibilidade de como as postulações devem ser demandadas”, disse.