Conteúdo da Notícia

Representantes do “Tempo de Justiça” verificam andamento de processos durante reunião no Fórum

Representantes do “Tempo de Justiça” verificam andamento de processos durante reunião no Fórum

Ouvir: Representantes do “Tempo de Justiça” verificam andamento de processos durante reunião no Fórum

Representantes das instituições que atuam no “Tempo de Justiça” estiveram reunidos para verificar andamento dos processos judiciais envolvidos no programa. O encontro ocorreu, nesta terça-feira (09/10), no Fórum Clóvis Beviláqua. Participaram magistrados e servidores do Judiciário cearense e membros da Defensoria Pública, Ministério Público, Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social e Vice-Governadoria do Estado.
“Nós temos processos prontos, que devem ser antecipados para que os julgamentos ocorram dentro da meta que estipulamos”, disse a desembargadora Adelineide Viana, representante do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no Comitê de Governança do programa. “Estamos fazendo uma avaliação para verificar também a possibilidade de inclusão dos processos nas pautas de julgamento do júri agora do mês de novembro [Mês Nacional do Júri]”, acrescentou.
“Esse projeto está ajudando a resgatar a credibilidade do Sistema de Justiça como um todo, das instituições como um todo”, ressaltou o promotor de Justiça Manuel Pinheiro Freitas, coordenador institucional do Tempo de Justiça no Ministério Público. Segundo ele, o encontro foi para suscitar uma discussão sobre o que fazer adiante. “É um novo esforço, não de repactuamento, porque as metas estão mantidas, mas para identificar o que podemos fazer”, destacou.
“O Tempo de Justiça” monitora eletronicamente os casos de homicídio com autoria esclarecida, diagnosticando possíveis problemas em cada fase do processo (inquérito, denúncia, instrução e julgamento). A finalidade é que os casos sejam concluídos (julgados) no prazo médio de um ano. No último dia 13 de setembro, o programa conquistou a primeira colocação na categoria “Redução da Criminalidade” do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A cerimônia de premiação ocorreu durante o 9º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, em Brasília.
Fonte: FCB