O Poder Judiciário do Ceará terá, em 2010, um aporte financeiro de R$ 49 milhões, que possibilitará o prosseguimento do processo de modernização e digitalização de processos judiciais. Os recursos foram assegurados devido à mobilização feita pela bancada federal cearense no Congresso Nacional em parceria com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e o Governo do Estado.
A verba virá do Orçamento Geral da União (OGU) de 2010 por meio de emenda da bancada estadual, com a aprovação do governador Cid Gomes, que apresentou uma das cinco emendas destinadas ao Governo do Estado para o Programa de Inovação e Modernização do Poder Judiciário do Estado do Ceará, que já está em andamento.
No último dia 11 de novembro, o desembargador Ernani Barreira Porto, presidente do TJCE, recebeu os deputados federais e senadores cearenses em um café da manhã em que expôs todo o Programa de Inovação. No encontro, os parlamentares assumiram o compromisso de lutar por mais recursos para o projeto.
Depois das articulações no final de 2009, quando a peça orçamentária federal foi aprovada, o Judiciário foi contemplado com os recursos, como havia sido acordado anteriormente. ?A bancada cearense ficou muito sensibilizada com o projeto e, depois de articulações, nós alocamos o valor de R$ 49 milhões a ser liberado durante o ano de 2010?, disse o coordenador da bancada federal cearense, deputado José Nobre Guimarães.
Ele complementou que o atendimento à demanda do Tribunal de Justiça só foi possível graças ao entendimento com o governador Cid Gomes, que autorizou a liberação. ?Na discussão do orçamento federal, os tribunais de justiça dos estados não são unidades orçamentárias. Por isso, foi acrescentada mais uma emenda do Executivo para que os recursos fossem designados ao Judiciário?, afirmou.
O desembargador Ernani Barreira comemorou o resultado e destacou a iniciativa da bancada cearense e do governador do Estado. Na avaliação dele, ações como essas ?refletem a indiscutível acolhida que o Judiciário tem merecido de todos os homens públicos e de toda a sociedade?.