O programa de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento no Ceará possibilitou a emissão de 50.266 certidões na Capital e no Interior do Estado. A estatística, feita pela Corregedoria Geral da Justiça do Ceará, é referente ao período de janeiro de 2013 a setembro deste ano.
O projeto, coordenado pela Corregedoria, permite que as certidões de nascimento sejam emitidas na própria unidade de saúde onde foi realizado o parto. Esse serviço está disponível nas maternidades de mais de 20 comarcas do Interior e nas principais da Capital, entre elas, Gastroclínica, Unimed, Antônio Prudente, Hospital Geral de Fortaleza (HGF) e Dr. César Cals de Oliveira.
Implantado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o programa consiste na utilização do sistema informatizado interligado entre maternidades e cartórios de Registro Civil. “O principal objetivo é diminuir o número de pessoas sem registro civil no Estado do Ceará e garantir que o registro seja feito antes do recém-nascido receber alta hospitalar”, explica o coordenador do programa, juiz corregedor Demétrio Saker Neto.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no último Censo de 2010 realizado no Ceará, existiam aproximadamente 9,8 mil crianças, de até dez anos de idade, sem registro de nascimento. Dentre as causas do sub-registro estão os gastos com deslocamento aos cartórios e a falta de instruções dos pais, que adiam os registros dos filhos.
“Muitos pais ainda não conhecem a importância do registro civil. Por isso, a Corregedoria, através do programa, tem buscado contribuir para a garantia do acesso aos direitos humanos da população do Estado”, afirma o corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva.
Na tarde dessa quarta-feira (07/10), o coordenador do programa visitou a unidade interligada em funcionamento no HGF e observou a facilidade com que o registro de nascimento é emitido. “O cartório imprime celeridade nas emissões das certidões, além de poupar o trabalho dos pais, que não precisam se deslocar até a serventia”, diz.
SERVIÇO GRATUITO
Francisco Igor da Silva, de 19 anos, comprovou a agilidade do serviço ao registrar nessa quarta, dia 7, na unidade do HGF, a filha recém-nascida Maria Gabriella. “Fiquei muito feliz com a rapidez com que minha filha foi registrada. Sem contar que é gratuito e de qualidade”, destaca.
O serviço de emissão das certidões de nascimento é simples. Os documentos dos pais e o registro do recém-nascido emitido pela maternidade devem ser apresentados ao funcionário do cartório presente no hospital. A serventia registrará o nascimento e emitirá a certidão, que será assinada pelos pais e titular do cartório e fixada com o selo oficial.
Todos os cartórios de Registro Civil de Fortaleza realizam o trabalho. Alguns instalaram as unidades interligadas nas maternidades, antes mesmo do programa ser instituído pelo CNJ. É o caso do cartório Jereissati, que realiza o trabalho desde o ano de 2005. “Nós trabalhamos em esquema de revezamento. A cada semana um cartório assume os trabalhos. No HGF, por exemplo, alternamos nós, o cartório Botelho e o Moraes. Por dia, emitimos aproximadamente, dez certidões”, explica a titular da serventia, Salete Jereissati.