18.08.09
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, chamou a atenção dos magistrados na noite desta segunda-feira (17/08), em Recife (PE), para a importância de mutirões para a realização de tribunais de Júri e, consequentemente, julgamento de processos criminais envolvendo homicídios e casos de tentativa de homicídio. De acordo com o ministro, a aceleração destes processos, além de ser importante para o cumprimento da Meta 2 do Plano Estratégico do Judiciário, também assegura maior segurança pública para a população brasileira. “A Justiça criminal que não funciona prejudica os Direitos Humanos. No caso dos presos, que muitas vezes faz com que estes fiquem detidos por um longo período, já tendo cumprido suas penas. E no caso dos cidadãos, porque são obrigados a conviver com pessoas que deveriam estar na cadeia e continuam soltas”, enfatizou.
O ministro afirmou que em um ano de realização destes mutirões, o CNJ conseguiu a libertação de aproximadamente cinco mil presos. “O que representa a população de cinco presídios de porte médio”, assegurou. Segundo o presidente do CNJ, existe em Pernambuco, mais precisamente no município de Jaboatão dos Guararapes – localizado na Região Metropolitana do Recife – grande número de processos criminais atrasados. Um problema já detectado pelo Conselho e que pode acontecer em razão de dificuldades para a realização do trabalho encontradas pela própria vara criminal da comarca. O que, muitas vezes, independe do juiz. Motivo pelo qual, segundo ele, a realização do mutirão e de outras ações do CNJ junto aos tribunais tem o objetivo de ajudar na solução dos problemas encontrados no Judiciário como um todo, contribuindo para tornar os julgamentos mais céleres e agilizar procedimentos.
Meta 2 – O ministro Gilmar Mendes destacou, ainda, durante reunião com magistrados para falar sobre a importância da Meta 2, que tem visitado todo o país para conversar com juízes e desembargadores dos vários ramos do Judiciário sobre a importância do cumprimento da referida meta, em função do passo que será dado para agilização do julgamento dos processos e redução da taxa de congestionamento dos tribunais. A meta 2 tem a proposta de diagnosticar e julgar este ano todos os processos ajuizados até 31 de dezembro de 2005. A reunião contou com a participação de juízes federais da Seção Judiciária de Pernambuco, do Tribunal Regional Federal da 5a. Região – TRF 5 – desembargadores federais e representantes dos Juizados Especiais Federais e do Movimento pela Conciliação na 5a. Região.
Nesta terça-feira (18/08), o presidente do CNJ participa da solenidade de abertura do mutirão carcerário em Pernambuco, a ser realizada no Fórum Rodolfo Aureliano, localizado no bairro de Joana Bezerra, em Recife. O ministro Gilmar Mendes também participará de reunião com juízes de Direito para tratar sobre a meta 2. O CNJ também iniciou no estado, ainda, inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça junto aos órgãos do Judiciário em Recife e nas comarcas das cidades de Jaboatão dos Guararapes,Caruaru e Garanhuns.
HC/SR
Agência CNJ de Notícias