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Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará elege desembargador nesta sexta-feira

Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará elege desembargador nesta sexta-feira

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O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza, nesta sexta-feira (29/06), a partir das 9h, sessão extraordinária para eleger desembargador. A reunião será conduzida pelo presidente do TJCE, desembargador José Arísio Lopes da Costa.

O acesso ao 2º Grau se dará pelo critério de merecimento. Ao todo, 18 magistrados concorrem à vaga deixada pelo desembargador José Mário Dos Martins Coelho, que se aposentou em janeiro deste ano.

A sessão será pública, com votação nominal, aberta e fundamentada, conforme estabelece a Resolução nº 8/2010, aprovada pelo TJCE e publicada no Diário da Justiça Eletrônio em 28 de maio de 2010. A norma define os critérios objetivos para aferição do merecimento de promoção de magistrados e acesso ao Tribunal de Justiça. Além disso, atende às disposições contidas na Resolução nº 106/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).