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Parceria entre TJCE e Governo do Estado busca recursos para modernização do Poder Judiciário

Publicado em: 07-10-2019

O Programa de Modernização do Judiciário Cearense (Promojud) foi destaque durante encontro entre o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, e a secretária da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), Fernanda Pacobahyba, nesta segunda-feira (07/10), no Palácio da Justiça. “O Promojud é o nosso projeto de financiamento junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para modernizar e reestruturar a Justiça estadual. Contamos com o apoio da Sefaz”, disse o presidente.

A operação de crédito, que já foi autorizada pelo Executivo estadual e será avaliada pelo Ministério da Economia até o final do ano, deverá subsidiar o Promojud. Os recursos, no valor de US$ 28 milhões, serão emprestados pelo BID e investidos no aprimoramento de ações que garantam eficiência profissional e uma produtividade sustentável. “Queremos colocar o Tribunal do Ceará entre os mais eficientes do país”, afirmou o desembargador.

A secretária da Sefaz enalteceu a importância do programa e da parceria. “É uma iniciativa altamente inovadora, inteligente e proativa, e casa muito bem com os nossos objetivos. É algo que foge do lugar-comum. Então, é muito importante caminharmos juntos para oferecer à sociedade um serviço de melhor qualidade.”

Também participaram do encontro os gestores do TJCE, Marcus Coelho (secretário de Finanças), Luis Eduardo de Menezes (superintendente da Área Administrativa), Sérgio de Oliveira Mendes (secretário de Planejamento e Gestão) e Luís Lima Verde Sobrinho (consultor jurídico).

PROMOJUD
O Promojud tem como finalidade principal modernização do Judiciário, principalmente ancorado em transformação digital para melhorar o atendimento à população. Ele está baseado em dois componentes: governança e gestão judiciária, e transformação digital para o aprimoramento do cidadão. Este último terá 80% dos investimentos previstos.

O Programa também é uma expansão das atividades que estão sendo executadas pelo TJCE, como o Programa de Celeridade e o Núcleo de Produtividade Remota. Com essas medidas, o Judiciário conseguiu um incremento de 35% na produtividade. Os dados, do ano passado, mostram que o Judiciário cearense avançou no Índice de Produtividade dos Magistrados (IPM), alcançando média de 1.104 processos baixados, ou seja, aqueles que tiveram um desfecho final. Os esforços fizeram com que o Tribunal do Ceará avançasse sete posições, conforme o relatório “Justiça em Números” 2019, publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgado em agosto deste ano.

TERMO DE CESSÃO DE USO
Durante o encontro, houve a assinatura do termo de cessão de uso de um imóvel cedido pelo Poder Judiciário à Sefaz, onde funcionava a sede do antigo TJCE, localizada na rua Barão do Rio Branco. Segundo o documento, o prédio, de propriedade do Governo do Estado, deverá ser reformado no prazo de 180 dias. O imóvel alocará auditores da Sefaz, em especial a Célula de Gestão Fiscal dos Setores Econômicos.