Notícias

“Judiciário em Evidência” traz entrevista sobre projetos estratégicos da atual gestão do TJCE

“Judiciário em Evidência” traz entrevista sobre projetos estratégicos da atual gestão do TJCE

O “Judiciário em Evidência” desta semana vai falar dos projetos estratégicos prioritários da atual gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Os entrevistados são o titular da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do Tribunal, Sérgio Mendes de Oliveira Filho, e o assessor técnico da unidade Marcelo Maia. O secretário explica que foram levantadas […]
Judiciário funcionará em regime de plantão neste fim de semana

Judiciário funcionará em regime de plantão neste fim de semana

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os plantonistas serão os desembargadores Lira Ramos de Oliveira e Heráclito Vieira de Sousa Neto. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (25/03) e domingo (26/03), das 12h às 18h. FÓRUM No […]
Decretada prisão preventiva de mais um acusado  do assassinato de Dandara dos Santos

Decretada prisão preventiva de mais um acusado do assassinato de Dandara dos Santos

Seis acusados de terem participado da morte da travesti Dandara dos Santos tiveram a prisão temporária convertida em preventiva (sem prazo pré-definido), nessa quarta-feira (22/03). Foram eles: Francisco José de Oliveira Júnior, Jean Victor Silva Oliveira, Rafael Alves da Silva Paiva, Francisco Wellington Teles, Júlio César Braga da Costa e Isaías da Silva Camurça. Além […]
Palestra no Tribunal de Justiça orienta mulheres sobre transtorno de ansiedade

Palestra no Tribunal de Justiça orienta mulheres sobre transtorno de ansiedade

A Divisão de Saúde Ocupacional do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ofereceu, nesta quinta-feira (23/03), a palestra “Transtorno de Ansiedade nas Mulheres”. Cerca de 60 servidoras que trabalham em vários setores do TJCE também fizeram perguntas à psiquiatra Izabel Ferraz. A médica explicou que existem cinco tipos principais dessa doença: transtorno do pânico (diferente […]
Homem acusado de comercializar esteroides anabolizantes tem liberdade negada

Homem acusado de comercializar esteroides anabolizantes tem liberdade negada

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou liberdade para Antônio Gotardo Sousa Araújo, acusado de comercializar esteroides anabolizantes e outros medicamentos sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A decisão teve a relatoria do desembargador Francisco Gomes de Moura. “O modo de execução da ação criminosa configura elemento […]
TJCE institui Juízo Auxiliar de Conciliação para agilizar pagamentos de precatórios

TJCE institui Juízo Auxiliar de Conciliação para agilizar pagamentos de precatórios

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu, por meio da Portaria nº 424/2017, o Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios. A unidade passará a realizar conciliações em pagamentos de precatórios, seja por meio de audiências ou nos próprios autos administrativos, mediante petição que manifeste interesse na realização de acordo. Coordenada pelo auxiliar da Presidência […]
Justiça conclui julgamento da morte de ambientalista de Limoeiro do Norte

Justiça conclui julgamento da morte de ambientalista de Limoeiro do Norte

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concluiu, nesta terça-feira (22/03), o julgamento de recurso que trata do assassinato do ativista ambiental e líder comunitário José Maria Filho (Zé Maria de Tomé). O Colegiado decidiu, por maioria, manter a submissão de Francisco Marcos Lima Barros ao julgamento do júri popular, e […]
Hapvida deve pagar R$ 10 mil de indenização por falha no atendimento

Hapvida deve pagar R$ 10 mil de indenização por falha no atendimento

Uma mulher conseguiu na Justiça o direito de ser indenizada em R$ 10 mil a título de danos morais por não conseguir atendimento na rede credenciada ao plano de saúde Hapvida. A decisão, proferida nesta quarta-feira (22/03), é da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A relatoria do processo […]