Enquete TJCE: 84% dos participantes eliminam os focos do Aedes aegypti em qualquer estação do ano

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• 27-03-2017

O mosquito Aedes aegypti é o transmissor das arboviroses dengue, chikungunya e Zika. Com a chegada da estação chuvosa, os locais propícios para a criação do inseto se multiplicam. Por isso, a enquete do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) perguntou, na última semana, se os internautas costumam eliminar os possíveis criadouros dos focos. Um […]

Abertas inscrições para vaga de juiz no Conselho Nacional do Ministério Público

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• 27-03-2017

Estão abertas as inscrições para a vaga de membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na categoria de juiz. Os interessados devem se inscrever até o dia 4 de abril no portal do Superior Tribunal de Justiça (www.stj.jus.br). No ato, devem encaminhar currículo em formato padronizado. Formado por 14 membros, que representam setores variados […]

Mandado de segurança ajuizado durante plantão é indeferido

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• 27-03-2017

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou a entrada de um mandado de segurança durante o Plantão Judiciário desse sábado (25/03). O pedido foi indeferido pela desembargadora plantonista, Lira Ramos de Oliveira. A ação foi impetrada por advogado contra ato do Juízo da 8ª Vara Criminal de Fortaleza. Ele alegou que tinha duas audiências […]

Projeto Justiça no Cárcere realiza ação no IPPOO II a partir da próxima terça-feira

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• 24-03-2017

O projeto “Ação Concentrada: Justiça no Cárcere”, realizado pelas Varas de Execução Penal de Fortaleza, levará prestação jurisdicional ao Instituto Penal Professor Olavo Oliveira (IPPOO) II, em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza. A ação ocorrerá entre os dias 28 e 30 de março, das 8h às 17h, e tem como objetivo acompanhar a situação […]

Estado deve fornecer medicamento Canabidiol para criança com problemas neurológicos

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• 24-03-2017

A 3ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira manteve decisão de 1º Grau que determina ao Estado o fornecimento do medicamento Canabidiol (CBD 24%) para criança com problemas neurológicos. O relator do caso, juiz André Aguiar Magalhães, destacou que “há vasto lastro probatório, idôneo e capaz de ensejar acerca da necessidade” da medicação. De […]

Juizado do Torcedor atuará em dois jogos neste fim de semana

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• 24-03-2017

O Juizado do Torcedor estará presente neste sábado (25/03), na Arena Castelão, durante jogo entre Ceará e Uniclinic pelas quartas de final do Campeonato Cearense. A partida está marcada para as 16h. Os responsáveis pelo plantão serão os juízes José Maria dos Santos Sales (da 30ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua) e Maria José […]

Ouvidoria do TJCE realiza audiência pública em Juazeiro do Norte na próxima terça-feira

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• 24-03-2017

A Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizará a primeira audiência pública deste ano para discutir a participação da população na gestão do Judiciário estadual. O evento ocorre na próxima terça-feira (28/03), das 13h às 16h, no auditório do Memorial Padre Cícero, situado na Praça do Cinquentenário, em Juazeiro do Norte, distante 493 […]

Homem flagrado com mais de 1.000 comprimidos de drogas deve permanecer preso

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• 24-03-2017

O juiz Jorge Di Ciero Miranda, auxiliando à 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, manteve a prisão preventiva de Edson Rodrigues Costa, que engoliu quatro comprimidos de entorpecente para evitar que a polícia localizasse outros 1.100 que guardava. O magistrado indeferiu o pedido da defesa do acusado e ratificou decisão que […]

Corregedoria determina prazo de até 15 dias para juiz concluir inspeção em unidade judiciária

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• 24-03-2017

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, determinou que as inspeções nas unidades judiciárias, realizadas pelo juízes responsáveis, devem ser concluídas no prazo de até 15 dias, assegurado o limite de tempo de 30 de junho de cada ano. O objetivo é otimizar o funcionamento do Judiciário e priorizar a excelência […]

Idoso com sequelas de AVC que teve tratamento negado deve ser indenizado em mais de R$ 34 mil

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• 24-03-2017

A Unimed Fortaleza deve pagar R$ 34.021,51 para idoso a título de danos morais e materiais por negar tratamento de saúde em domicílio. A decisão, proferida nessa quarta-feira (22/03), é da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O processo teve como relator o desembargador Teodoro Silva Santos. “Cabe ao […]