Oficina Pais e Filhos será realizada nesta quarta-feira no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 27-03-2017

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Fortaleza promove, nesta quarta-feira (29/03), às 14h, no Fórum Clóvis Beviláqua, a Oficina Pais e Filhos destinada a casais envolvidos em ações de divórcio, disputas de guarda, agressões, entre outros conflitos. O objetivo principal é promover a pacificação no âmbito familiar, visando à melhoria […]

Corregedor da Justiça se reúne com juízes da Região do Cariri

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• 27-03-2017

“A magistratura é uma virtude que deve ser exercida com responsabilidade, humildade e respeito. A presença do juiz na comarca e o atendimento às partes é fundamental para a eficiência e representação Poder Judiciário”. A declaração é do corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, durante reunião com juízes da Região do […]

Enquete TJCE: 84% dos participantes eliminam os focos do Aedes aegypti em qualquer estação do ano

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• 27-03-2017

O mosquito Aedes aegypti é o transmissor das arboviroses dengue, chikungunya e Zika. Com a chegada da estação chuvosa, os locais propícios para a criação do inseto se multiplicam. Por isso, a enquete do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) perguntou, na última semana, se os internautas costumam eliminar os possíveis criadouros dos focos. Um […]

Abertas inscrições para vaga de juiz no Conselho Nacional do Ministério Público

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• 27-03-2017

Estão abertas as inscrições para a vaga de membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na categoria de juiz. Os interessados devem se inscrever até o dia 4 de abril no portal do Superior Tribunal de Justiça (www.stj.jus.br). No ato, devem encaminhar currículo em formato padronizado. Formado por 14 membros, que representam setores variados […]

Mandado de segurança ajuizado durante plantão é indeferido

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• 27-03-2017

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou a entrada de um mandado de segurança durante o Plantão Judiciário desse sábado (25/03). O pedido foi indeferido pela desembargadora plantonista, Lira Ramos de Oliveira. A ação foi impetrada por advogado contra ato do Juízo da 8ª Vara Criminal de Fortaleza. Ele alegou que tinha duas audiências […]

Projeto Justiça no Cárcere realiza ação no IPPOO II a partir da próxima terça-feira

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• 24-03-2017

O projeto “Ação Concentrada: Justiça no Cárcere”, realizado pelas Varas de Execução Penal de Fortaleza, levará prestação jurisdicional ao Instituto Penal Professor Olavo Oliveira (IPPOO) II, em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza. A ação ocorrerá entre os dias 28 e 30 de março, das 8h às 17h, e tem como objetivo acompanhar a situação […]

Estado deve fornecer medicamento Canabidiol para criança com problemas neurológicos

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• 24-03-2017

A 3ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira manteve decisão de 1º Grau que determina ao Estado o fornecimento do medicamento Canabidiol (CBD 24%) para criança com problemas neurológicos. O relator do caso, juiz André Aguiar Magalhães, destacou que “há vasto lastro probatório, idôneo e capaz de ensejar acerca da necessidade” da medicação. De […]

Juizado do Torcedor atuará em dois jogos neste fim de semana

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• 24-03-2017

O Juizado do Torcedor estará presente neste sábado (25/03), na Arena Castelão, durante jogo entre Ceará e Uniclinic pelas quartas de final do Campeonato Cearense. A partida está marcada para as 16h. Os responsáveis pelo plantão serão os juízes José Maria dos Santos Sales (da 30ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua) e Maria José […]

Ouvidoria do TJCE realiza audiência pública em Juazeiro do Norte na próxima terça-feira

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• 24-03-2017

A Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizará a primeira audiência pública deste ano para discutir a participação da população na gestão do Judiciário estadual. O evento ocorre na próxima terça-feira (28/03), das 13h às 16h, no auditório do Memorial Padre Cícero, situado na Praça do Cinquentenário, em Juazeiro do Norte, distante 493 […]

Homem flagrado com mais de 1.000 comprimidos de drogas deve permanecer preso

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• 24-03-2017

O juiz Jorge Di Ciero Miranda, auxiliando à 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, manteve a prisão preventiva de Edson Rodrigues Costa, que engoliu quatro comprimidos de entorpecente para evitar que a polícia localizasse outros 1.100 que guardava. O magistrado indeferiu o pedido da defesa do acusado e ratificou decisão que […]