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Plantão assegura o funcionamento da Justiça no feriado da Semana Santa

Plantão assegura o funcionamento da Justiça no feriado da Semana Santa

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, nesta quinta (13/04) e sexta-feira (14), respectivamente, ponto facultativo para os servidores do Judiciário e feriado da Semana Santa. Eles também atuarão neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelo desembargador Fernando Luiz Ximenes […]
Dia Mundial da Saúde é comemorado  com atividades no Fórum Clóvis Beviláqua

Dia Mundial da Saúde é comemorado com atividades no Fórum Clóvis Beviláqua

Várias ações para marcar o Dia Mundial da Saúde foram realizadas nesta terça-feira (11/04), no Fórum Clóvis Beviláqua. As ações envolveram aferição de pressão; vacinação contra o tétano, hepatite B e tríplice viral; teste de acuidade visual; cálculo do Índice de Massa Corpórea (IMC) e ginástica laboral. As atividades, que ocorreram por iniciativa do Tribunal […]
Processos desarquivados das Varas Cíveis, Sucessões e de Registro Público serão digitalizados

Processos desarquivados das Varas Cíveis, Sucessões e de Registro Público serão digitalizados

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, determinou a digitalização dos processos físicos arquivados das Varas Cíveis, Sucessões e de Registro Público, quando for solicitado o pedido para o seu desarquivamento objetivando o retorno à tramitação ou fazer prova em outro processo. Esse procedimento já ocorria nas Varas de Família e […]
Mantida prisão de acusado de integrar grupo criminoso flagrado com explosivos, armas e drogas

Mantida prisão de acusado de integrar grupo criminoso flagrado com explosivos, armas e drogas

O juiz Rommel Moreira Conrado, respondendo pela 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, indeferiu o pedido de relaxamento de prisão (que incluía revogação de prisão preventiva e concessão de medidas cautelares) de Francisco Jonathan Vasconcelos de Lima. O réu foi preso, assim como outros três acusados, em uma operação que apreendeu […]
Acusado de homicídio qualificado em Redenção  tem pedido de liberdade negado

Acusado de homicídio qualificado em Redenção tem pedido de liberdade negado

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Sávio Silva Almeida. Ele é acusado de homicídio qualificado por motivo torpe. A decisão, proferida nesta terça-feira (11/04), teve a relatoria do desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva. Segundo o magistrado, “a decretação da prisão preventiva com base na garantia […]
Corregedor se reúne com representantes das Secretarias da Segurança Pública e da Justiça

Corregedor se reúne com representantes das Secretarias da Segurança Pública e da Justiça

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, esteve reunido, na tarde dessa segunda-feira (10/04), com a secretária da Justiça do Estado, Socorro França, e o delegado-geral da Polícia Civil do Estado, Everardo Lima da Silva, representando a Secretaria da Segurança Pública. O objetivo foi discutir a escolta e o transporte de […]
Portaria altera regras para ingresso de crianças e adolescentes em cinemas e teatros

Portaria altera regras para ingresso de crianças e adolescentes em cinemas e teatros

O juiz coordenador das Varas da Infância e Juventude de Fortaleza, Manuel Clístenes de Façanha e Gonçalves, alterou as regras para entrada e permanência de crianças e adolescentes em cinemas, teatros, circos, estúdios de rádio e TV e estabelecimentos similares. As novas normas constam na Portaria nº 7/2017, publicada no Diário da Justiça desta segunda-feira […]
Presidente do TJCE se reúne com governador Camilo Santana e embaixador da Argentina

Presidente do TJCE se reúne com governador Camilo Santana e embaixador da Argentina

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, se reuniu nesta segunda-feira (10/04), com o governador Camilo Santana e o embaixador da Argentina no Brasil, Carlos Alfredo Magariños. A reunião aconteceu no Palácio da Abolição. Na ocasião, foram discutidas possíveis parcerias entre o Estado e a Argentina. O embaixador sugeriu a […]