Sistema de Controle Interno do TJCE realiza sua primeira reunião de 2025

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• 21-02-2025

O Sistema de Controle Interno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nessa quarta-feira (19/02), a primeira reunião da Gestão 2025-2027. O objetivo foi avaliar as ações executadas em 2024, externar as mudanças ocorridas no âmbito dos núcleos de controle das Secretarias e, ainda, apresentar o Plano Anual de Auditoria para o ano de […]

1º Exame Nacional dos Cartórios terá procedimento de heteroidentificação realizado pelo TJCE

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• 21-02-2025

O 1º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC – 2025.1), realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), está com inscrições abertas até o próximo dia 27 de fevereiro. Para realizar o procedimento de heteroidentificação do Exame, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) regulamentou a atuação das Comissões […]

Judiciário cearense regulamenta procedimento de heteroidentificação para 3º ENAM – Exame Nacional da Magistratura 2025.1

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• 21-02-2025

O Poder Judiciário cearense regulamentou o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração de examinandos(as) negros(as) – pretos(as) e pardos(as) – para o 3º Exame Nacional da Magistratura (ENAM – 2025.1), realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Para acessar o Edital e se […]

CarnaPaz: Parceria do Judiciário com instituições públicas e privadas amplia ações de combate à violência contra mulher

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• 21-02-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta sexta-feira (21/02), reunião com instituições públicas e privadas para ampliar as ações da campanha “CarnaPaz, agressão e assédio nunca mais”. A iniciativa, promovida por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, visa conscientizar sobre esse crime, bem como divulgar os […]

Intercâmbio de informações entre TJCE e TRT7 vai promover maior celeridade às execuções de créditos trabalhistas

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• 21-02-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJ), firmou termo de cooperação técnica com o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) para garantir maior celeridade às execuções de créditos trabalhistas através do intercâmbio de informações e de dados de processos que tramitam em ambas as instituições. […]

Órgão Especial aprova composição do Sistema de Juizados Especiais para biênio 2025-2027

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• 20-02-2025

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na sessão desta quinta-feira (20/02), a indicação de magistradas e magistrados que vão compor o Sistema de Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública durante o biênio 2025-2027. Os nomes foram indicados pelo desembargador Gladyson Pontes, coordenador dos trabalhos. Para atuar como coordenadora […]

Crianças e adolescentes de Tianguá são beneficiados com verbas de prestações pecuniárias destinadas pelo TJCE

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• 20-02-2025

Crianças e adolescentes de Tianguá participantes de projetos sociais relacionados a músicas e esportes foram beneficiados nos últimos meses com R$ 200 mil oriundos de prestações pecuniárias. Agora em fevereiro, somente a Sociedade Musical Tianguaense (Somut), uma instituição que assiste crianças e jovens das áreas de risco da cidade através do ensino da música, recebeu […]

Nova rede de escolas jurídicas fortalecerá a formação de profissionais do Sistema de Justiça no Ceará

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• 20-02-2025

Com o intuito de trazer avanços contínuos em diferentes frentes do Poder Judiciário, as escolas jurídicas do Ceará vão concentrar esforços para criar uma rede destinada ao aprimoramento da gestão dessas instituições de ensino. “A ideia de construir uma rede de escolas jurídicas vem ao encontro do desenvolvimento profissional de magistradas, magistrados, servidoras, servidores e […]

Núcleos 4.0 de Saúde Pública e de Juizados Especiais Adjuntos já estão recebendo casos novos

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• 20-02-2025

Os Núcleos de Justiça 4.0 de Saúde Pública e de Juizados Especiais Adjuntos estão aptos a receber casos novos por meio do Processo Judicial eletrônico (PJe) desde segunda-feira (17/02). As unidades, que funcionam em formato 100% virtual, foram instaladas pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no último dia 27 de janeiro. Na Saúde Pública, […]

Tribunal de Justiça do Ceará nomeia novos técnicos judiciários da área Administrativa

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• 19-02-2025

A Justiça estadual nomeou novos técnicos judiciários da área Administrativa. A medida consta na Portaria nº 342/2025, publicada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA). Clique AQUI para conferir a lista completa. Os novos servidores foram aprovados em concurso público promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e realizado sob o Edital nº 01/2023. […]