Justiça nega pedido de reintegração de ex-PM acusado de porte ilegal de arma e uso de cocaína

• 1947 Visualizações
• 09-06-2017

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de reintegração de ex-policial militar aos quadros da corporação. Ele é acusado de uso de substância entorpecente e porte ilegal de arma de fogo. A decisão foi proferida nessa quarta-feira (07/06) e teve a relatoria da desembargadora Tereze Neumann Duarte […]

I Mutirão dos Juizados Especiais registra 101 acordos em três dias

• 1881 Visualizações
• 08-06-2017

O I Mutirão dos Juizados Especiais, realizado de 31 de maio a 2 de junho no Fórum das Turmas Recursais Dolor Barreira, promoveu 153 audiências e chegou a 101 acordos homologados, um êxito de 66%. Os dados foram divulgados, nesta quinta-feira (08/06), pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal […]

Assistência Militar do TJCE promove doação de mudas de plantas nesta sexta-feira

• 1529 Visualizações
• 08-06-2017

A Assistência Militar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promove, nesta sexta-feira (09/06), a partir das 11h, a doação de mudas de plantas diversificadas para o público que frequenta as dependências do Palácio da Justiça. Ao todo, serão doadas 150 mudas, oriundas do Parque Botânico de Caucaia. A iniciativa ocorre em alusão ao Dia […]

Pleno do TJCE aprova abertura de processo administrativo contra juiz de Jaguaruana

• 7817 Visualizações
• 08-06-2017

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na tarde desta quinta-feira (08/06), por 27 votos e apenas uma manifestação contrária, a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz de Jaguaruana, Domingos José da Costa. O corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, destacou que seriam “fortes os indícios de […]

Duas varas cíveis de Fortaleza encerram nesta sexta-feira mutirões com processos do Seguro DPVAT

• 1670 Visualizações
• 08-06-2017

A 6ª e a 23ª Varas Cíveis de Fortaleza realizam, até esta sexta-feira (09/06), mutirões de conciliação envolvendo processos do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). “Um dos objetivos é descongestionar as unidades com realização de perícias médicas nos processos. Outro é estimular a aplicação dos institutos da mediação/conciliação […]

Coordenadora do Cejusc conclui implementação de extensão na Universidade de Fortaleza

• 4044 Visualizações
• 08-06-2017

A juíza Jovina d’Avila Bordoni, coordenadora Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Fortaleza, concluiu nessa quarta-feira (07/06), a implementação da extensão do Cejusc na Universidade de Fortaleza (Unifor). Na ocasião, foram enviadas, via Sistema de Automação da Justiça (SAJ), as primeiras demandas pré-processuais a serem homologadas pela magistrada. Os casos extrajudiciais […]

TJCE abre inscrições para Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores do Nupemec

• 5118 Visualizações
• 08-06-2017

As inscrições para o 40º Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) começaram nesta quinta-feira (08/06) e prosseguem até as 18h do dia 12 deste mês. A capacitação, de responsabilidade do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), ocorrerá conforme o Edital nº 2, publicado […]

Juiz estabelece regras para a participação de crianças e adolescentes no São João de Maracanaú

• 2885 Visualizações
• 08-06-2017

A entrada e a permanência de crianças e adolescentes no São João de Maracanaú, que acontece de 1º a 17 de junho, estão condicionadas ao cumprimento de regras, que têm a finalidade de evitar violação de direitos. As medidas foram determinadas em portaria do juiz Augusto Cézar de Luna Cordeiro Filho, da 2ª Vara Cível, que […]

Estudantes que foram prejudicados por universidade devem receber R$ 18 mil de indenização

• 2825 Visualizações
• 08-06-2017

A Universal Educação e Projetos (Centro de Educação Apoena) foi condenada a pagar indenização moral de R$ 18 mil para três estudantes, sendo R$ 6 mil para cada um, por modificar a nomenclatura e finalidade do curso de Educação Física, prejudicando a futura atuação deles no mercado de trabalho. Também deverá ressarcir os estudantes com […]

Mantida prisão de acusada de participação em latrocínio de comerciante português

• 1366 Visualizações
• 08-06-2017

O juiz Antônio José de Norões Ramos, titular da 2ª Vara Criminal de Fortaleza, negou pedido de prisão domiciliar para Wégila da Silva Félix, acusada de participar do latrocínio do comerciante português Nuno Antonio Portugal Torres. Com a medida, a ré permanecerá sob custódia cautelar. “O ‘modus operandi’ empregado, em tese, pela requerente na conduta, […]