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Unimed Fortaleza deve pagar R$ 31,5 mil por negar fornecimento de material cirúrgico a paciente

Unimed Fortaleza deve pagar R$ 31,5 mil por negar fornecimento de material cirúrgico a paciente

A Unimed Fortaleza foi condenada ao pagamento de R$ 13 mil de indenização moral para paciente que teve negado pedido de fornecimento de stent farmacológico para cirurgia cardíaca. Também terá de ressarcir R$ 18,5 mil referentes ao cheque caução pago pelos pais da enferma como condição para realização do procedimento. A decisão, proferida nesta quarta-feira […]
2ª Câmara de Direito Privado do TJCE homenageia ex-presidentes do colegiado

2ª Câmara de Direito Privado do TJCE homenageia ex-presidentes do colegiado

Os integrantes da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) prestaram homenagem, nesta quarta-feira (21/06), aos desembargadores aposentados Francisco Suenon Bastos Mota e Clécio de Aguiar Magalhães, ex-presidentes do colegiado. O atual presidente, desembargador Carlos Alberto Mendes Forte, disse que o reconhecimento aos dois colegas é um ato de agradecimento […]
Vepah lança iniciativa para facilitar resolução de conflitos nesta quinta no Fórum Clóvis Beviláqua

Vepah lança iniciativa para facilitar resolução de conflitos nesta quinta no Fórum Clóvis Beviláqua

A juíza Maria das Graças Quental, titular da Vara Única de Penas Alternativa e Habeas Corpus (Vepah) de Fortaleza, lançará às 14h desta quinta-feira (22/06), no Fórum Clóvis Beviláqua, o evento Olhares e Fazeres Sistêmicos. A iniciativa tem como objetivo desenvolver o pensamento sistêmico e vivências com abordagem sistêmica, proporcionando clareza aos emaranhados dos processos […]
Mantida prisão de réu que confirmou  integrar Comando Vermelho

Mantida prisão de réu que confirmou integrar Comando Vermelho

O juiz Rommel Moreira Conrado, respondendo pela 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, indeferiu o pedido da defesa (de arbitramento de fiança) e manteve a prisão preventiva de Hudson Oliveira Sousa, que confirmou integrar a organização criminosa Comando Vermelho. Como o réu foi denunciado pela prática de vários delitos, o magistrado […]
Condenado a mais de seis anos de reclusão por tráfico de drogas tem pedido de liberdade negado

Condenado a mais de seis anos de reclusão por tráfico de drogas tem pedido de liberdade negado

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Marigelbio Augusto da Silva, vulgo “Negão”, condenado a seis anos e dois meses de prisão por tráfico de drogas. A decisão, proferida nesta terça-feira (20/06), teve a relatoria do desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva. Segundo o magistrado, “a decretação […]
Cejai promoverá curso para pretendentes  à adoção e servidores que alimentam o CNA

Cejai promoverá curso para pretendentes à adoção e servidores que alimentam o CNA

A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promove, a partir do dia 30 de junho, cursos psicossociais e jurídicos para os pretendentes habilitados no Cadastro Nacional de Adoção (CNA). A medida atende à Portaria nº 1.028/2017, publicada no Diário da Justiça da sexta-feira (16/06). Também participarão da […]