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Instalações da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará passam por reforma e ampliação

Instalações da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará passam por reforma e ampliação

  • 1516 Visualizações
  • 28-06-2017
As instalações físicas da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará estão passando por obras de reforma e ampliação. Por isso, a partir desta quinta-feira (29/06), o órgão funcionará, provisoriamente, nas dependências do prédio vizinho, no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), até que sejam concluídas as melhorias estruturais e constatada a plena aptidão do seu funcionamento. […]
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Juíza decreta prisão de oito vereadores do município de Itarema

Juíza decreta prisão de oito vereadores do município de Itarema

  • 2577 Visualizações
  • 28-06-2017
A juíza Kathleen Nicola Kilian, em respondência pela Comarca de Itarema, decretou a prisão preventiva de oito vereadores e um funcionário da câmara daquele município. Eles são acusados de desviar dinheiro público. Além disso, a magistrada também determinou a realização de 19 buscas e apreensões nas residências dos investigados, 34 afastamentos de cargos públicos e […]
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Juizado Especial de Caucaia lança edital para financiamento de projetos sociais

Juizado Especial de Caucaia lança edital para financiamento de projetos sociais

  • 2516 Visualizações
  • 28-06-2017
O Juizado Especial Cível e Criminal de Caucaia (JECC), localizado na Região Metropolitana de Fortaleza, lançou a quarta edição do projeto “Juizado Social”, que consiste no custeio de projetos sociais com verbas advindas da transação penal. Podem participar da seleção instituições públicas ou privadas com finalidade social que desenvolvam trabalhos nas áreas de saúde, educação, […]
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Corregedoria-Geral determina que unidades judiciárias atualizem os dados de réus presos

Corregedoria-Geral determina que unidades judiciárias atualizem os dados de réus presos

  • 1485 Visualizações
  • 28-06-2017
A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará determinou a atualização dos dados dos processos de réus presos no âmbito das varas de competência criminal da 1ª Instância do Poder Judiciário do Estado. “A atualização das informações é necessária para conferir maior celeridade e segurança à realização de pesquisas nos sistemas judiciais do Tribunal de Justiça do […]
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Cejai debate programa de apadrinhamento com diretores de instituições de acolhimento

Cejai debate programa de apadrinhamento com diretores de instituições de acolhimento

  • 1353 Visualizações
  • 27-06-2017
A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) apresentou e debateu com 31 representantes de instituições de acolhimento, entre diretores e equipes técnicas, o “Programa de Apadrinhamento de Crianças e Adolescentes Acolhidos”. O encontro foi conduzido pela presidente da Cejai, desembargadora Vilauba Fausto Lopes. A magistrada agradeceu a […]
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Tribunal de Justiça e TVC firmam convênio para exibição do “Judiciário em Evidência”

Tribunal de Justiça e TVC firmam convênio para exibição do “Judiciário em Evidência”

  • 1585 Visualizações
  • 27-06-2017
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Fundação de Teleducação do Ceará (FUNTELC) firmaram convênio, nesta terça-feira (27/06), que objetiva a veiculação do programa “Judiciário em Evidência” na grade de programação da TV Ceará. A minuta foi assinada pelo presidente do TJCE, desembargador Gladyson Pontes, e pelo presidente da Fundação, Adriano Muniz. “O […]
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Comerciante acusado de praticar estupro em Juazeiro do Norte deve permanecer preso

Comerciante acusado de praticar estupro em Juazeiro do Norte deve permanecer preso

  • 2129 Visualizações
  • 27-06-2017
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus ao comerciante Renato Severino Gomes, preso preventivamente em dezembro de 2016, pelo crime de estupro no município de Juazeiro do Norte, distante 499 km de Fortaleza. A decisão, proferida nesta terça-feira (27/06), teve a relatoria do juiz convocado Antônio Pádua Silva. […]
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Juíza determina inscrição no CPF de crianças em situação de acolhimento

Juíza determina inscrição no CPF de crianças em situação de acolhimento

  • 2447 Visualizações
  • 27-06-2017
A juíza Alda Maria Holanda Leite, titular da 3ª Vara da Infância e da Juventude (unidade especializada no julgamento de processos de adoção), determinou que o superintendente regional da Receita Federal efetue a inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) de crianças e adolescentes que estão em situação de acolhimento institucional em Fortaleza. A medida […]
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