Advogado acusado de matar guarda municipal deve permanecer preso

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• 23-06-2017

A Justiça cearense negou, nesta sexta-feira (23/06), liberdade para o advogado Victor Henrique da Silva Ferreira Gomes, acusado de matar o guarda municipal José Gonçalves Fonseca, em 6 de março deste ano. A decisão é da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), tendo como relator o desembargador Raimundo Nonato Silva Santos. […]

Justiça nega reintegração de ex-policial acusado de participar de “racha” em viatura da PM

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• 23-06-2017

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de reintegração do ex-policial militar Daniel Fabrício da Silva Galdêncio aos quadros da corporação. Ele foi demitido após conclusão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que constatou a participação dele em “racha” com viaturas, resultando na colisão de dois veículos da […]

Acusado de estelionato é condenado a mais de 11 anos de prisão em Itapipoca

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• 23-06-2017

O réu Roberval Assunção foi condenado a 11 anos e quatro meses de prisão pelos crimes de estelionato e uso de documentos falsos. Ele deverá cumprir pena inicialmente em regime fechado. A decisão é do juiz Gonçalo Benício de Melo Neto, da 2ª Vara de Itapipoca. O magistrado destacou que o acusado é “estelionatário experiente, […]

II Semana Estadual do Júri começa nesta segunda-feira com 152 processos em pauta

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• 23-06-2017

A II Semana Estadual do Júri do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) terá início às 9h desta segunda-feira (26/06) e prossegue até o próximo dia 30. Estão agendados, ao todo, 152 julgamentos de processos relativos a ações penais de crimes dolosos contra a vida (homicídio, infanticídio, incitação ao suicídio e aborto), sendo 25 no […]

Integrantes da Comissão Permanente de Avaliação de Magistrados participam de reunião na Esmec

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• 23-06-2017

O diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, reuniu na manhã desta sexta-feira (23/06), a Comissão Permanente de Avaliação de Magistrados (CPAM), da qual é presidente, para distribuir entre seus membros os trabalhos realizados pelos 30 juízes da segunda turma do V Curso de Formação Inicial, cujas […]

Esmec sedia aulas presenciais para 117 alunos do curso de Mediação do Nupemec

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• 23-06-2017

Iniciadas na manhã desta sexta-feira (23/06), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), as aulas presenciais do 39º curso de Formação de Conciliadores e Mediadores do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (Nupemec-TJCE). Os 117 alunos que participam do curso foram divididos em três turmas […]

Pleno do TJCE escolherá dois novos desembargadores nesta segunda-feira

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• 23-06-2017

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizará sessão nesta segunda-feira (26/06), às 10h, para escolher dois juízes que ascenderão ao cargo de desembargador. A reunião será conduzida pelo chefe do Judiciário cearense, desembargador Gladyson Pontes, no Palácio da Justiça, bairro Cambeba, em Fortaleza. Os juízes serão escolhidos pelos critérios de merecimento e […]

Juizado do Torcedor atua no jogo entre Ceará e Oeste neste sábado

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• 23-06-2017

O Juizado do Torcedor atuará neste sábado (24/06), durante o jogo entre Ceará e Oeste (SP), pelo 1º turno do Campeonato Brasileiro. A partida está marcada para as 16h30, no estádio Presidente Vargas. A juíza plantonista será Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital e do Juizado do […]

Reunião na Corregedoria-Geral da Justiça discute a regularização fundiária no Ceará

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• 23-06-2017

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, acompanhado do juiz auxiliar Gúcio Coelho, esteve reunido, na manhã desta sexta-feira (23/06), na Corregedoria-Geral, com o superintendente do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), Cirilo Antônio Pimenta Lima, e representantes. O objetivo do encontro foi discutir a regularização fundiária no Ceará para […]

Plantão assegura o funcionamento da Justiça estadual neste fim de semana

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• 23-06-2017

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Maria Edna Martins e Mário Parente Teófilo Neto. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (24/06) e domingo (25/06), das 12h às 18h, no Palácio da […]