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Tribunal de Justiça do Ceará promove lançamento do Código de Ética para servidores do Judiciário

Tribunal de Justiça do Ceará promove lançamento do Código de Ética para servidores do Judiciário

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, realizou o lançamento, na manhã desta sexta-feira (7/06), do Código de Ética dos Servidores do Poder Judiciário. A regulamentação tem, entre seus objetivos, estabelecer os princípios e valores fundamentais a serem observados no exercício do cargo ou função. A solenidade, realizada no auditório […]
2ª Câmara Criminal do TJCE tem 1.108 processos julgados no primeiro semestre de 2017

2ª Câmara Criminal do TJCE tem 1.108 processos julgados no primeiro semestre de 2017

Durante o primeiro semestre deste ano, os desembargadores que integram a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 1. 108 processos em 22 sessões ordinárias. O balanço foi fornecido pela Coordenadoria do órgão julgador. Entre as ações julgadas, constam 607 habeas corpus, representando um percentual de 54,78% das causas. Também foram […]
CIJ se reúne com Fórum DCA para analisar monitoramento em centros socioeducativos

CIJ se reúne com Fórum DCA para analisar monitoramento em centros socioeducativos

A desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes, que está à frente da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), esteve reunida com representantes do Fórum Permanente de Organizações Não Governamentais de Defesa dos Direitos de Criança e Adolescente do Ceará (Fórum DCA), nessa quarta-feira (05/07), no Palácio da Justiça. […]
Código de Ética dos Servidores do Judiciário será lançado nesta sexta-feira

Código de Ética dos Servidores do Judiciário será lançado nesta sexta-feira

O Código de Ética dos Servidores do Poder Judiciário estadual será lançado nesta sexta-feira (07/07), às 9h, no auditório Dom Aloísio Lorscheider, subsolo do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em Fortaleza. O documento, que consta na Resolução nº 8/2017 do Órgão Especial, considera a necessidade de uniformizar procedimentos e adequar as normas regimentais e […]
Banco deve pagar R$ 8 mil por danos morais causados a agricultora

Banco deve pagar R$ 8 mil por danos morais causados a agricultora

O Banco Bradesco Financiamentos deve pagar R$ 8 mil como reparação moral e devolver, em dobro, parcelas descontadas indevidamente de benefício de agricultora. A decisão é da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que manteve sentença da Comarca de Cariré, distante 287 km de Fortaleza. Conforme consta no processo, […]
Tribunal apresenta à imprensa projeto de lei da nova Organização Judiciária do Ceará

Tribunal apresenta à imprensa projeto de lei da nova Organização Judiciária do Ceará

O projeto de lei da nova Organização Judiciária do Estado foi apresentado, nesta quinta-feira (06/07), a jornalistas de rádio, TV e jornal durante coletiva de imprensa no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Os desembargadores Gladyson Pontes, presidente, e Washington Araújo, vice-presidente, receberam os profissionais. Na abertura, o presidente destacou que a proposta tem a […]
Tribunal de Justiça empossa dois novos desembargadores nesta sexta-feira

Tribunal de Justiça empossa dois novos desembargadores nesta sexta-feira

Os juízes Francisco Mauro Ferreira Liberato, titular da 21ª Vara Cível, e Francisco Carneiro Lima, convocado para compor a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), serão empossados no cargo de desembargador, em sessão solene nesta sexta-feira (07/07), às 16h. Os magistrados foram eleitos durante sessão do Tribunal Pleno, realizada em 26 […]
Corregedoria-Geral realiza audiências de mediação para abertura de exames de DNA

Corregedoria-Geral realiza audiências de mediação para abertura de exames de DNA

Um total de 16 audiências de mediação para reconhecimento voluntário de paternidade foram realizadas, na manhã desta quinta-feira (06/07), pelo juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará e coordenador do programa “Pai Presente”, Ernani Pires de Paula Pessoa Júnior. As sessões ocorreram na Sala da Comissão de Segurança, no 2º andar do Tribunal de […]