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Juiz determina regras para participação de crianças e adolescentes em festas no Município de Poranga

Juiz determina regras para participação de crianças e adolescentes em festas no Município de Poranga

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  • 10-07-2017
Por meio de portaria, o juiz Thales Pimentel Sabóia disciplinou a entrada e a permanência de crianças e adolescentes em eventos festivos no Município de Poranga, distante 347 km de Fortaleza. O objetivo é estabelecer regras de proteção à infância e à juventude. O ingresso nos estabelecimentos particulares que promovam festas, shows e similares com […]
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Central de Cumprimento de Mandados tem novo juiz superintendente

Central de Cumprimento de Mandados tem novo juiz superintendente

  • 5066 Visualizações
  • 10-07-2017
O juiz Antônio Cristiano de Carvalho Magalhães, titular da 1ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, foi designado para a Superintendência da Central de Cumprimento de Mandados Judiciais da Comarca de Fortaleza (Ceman) a partir desta segunda-feira (10/07). O magistrado atuará na função sem prejuízo das demais atribuições. A resolução, assinada pelo juiz diretor do […]
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2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça analisa 1.627 processos de janeiro a junho

2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça analisa 1.627 processos de janeiro a junho

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  • 10-07-2017
Entre os meses de janeiro e junho deste ano, a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou 1.627 processos, entre apelações (1.102, representando 67,73% da totalidade), agravos de instrumento (224) e outros recursos. O colegiado é formado pelos desembargadores Carlos Alberto Mendes Forte (presidente), Teodoro Silva Santos, Francisco Gomes […]
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Corregedoria-Geral da Justiça inicia curso de Inspeção Ordinária em Serventias Extrajudiciais

Corregedoria-Geral da Justiça inicia curso de Inspeção Ordinária em Serventias Extrajudiciais

  • 1514 Visualizações
  • 10-07-2017
A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará iniciou, na manhã desta segunda-feira (10/07), curso sobre o procedimento aplicado para a realização das inspeções ordinárias nas serventias extrajudiciais (cartórios) do Estado. A capacitação, voltada para servidores, supervisores e auxiliares do Judiciário, seguirá até esta terça, dia 11, na antessala do Pleno, no primeiro andar do Tribunal de […]
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Plantão no TJCE registra dois habeas corpus

Plantão no TJCE registra dois habeas corpus

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  • 10-07-2017
As desembargadoras plantonistas desse fim de semana analisaram dois habeas corpus no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O primeiro caso, referente a um relaxamento de prisão, foi indeferido. O segundo, também pleiteando a liberdade do acusado, deixou de ser apreciado por não se tratar de matéria de plantão. No sábado (08/07), a desembargadora Maria […]
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Juízes Mauro Liberato e Francisco Carneiro Lima são empossados desembargadores do TJCE

Juízes Mauro Liberato e Francisco Carneiro Lima são empossados desembargadores do TJCE

  • 3504 Visualizações
  • 07-07-2017
Os juízes Francisco Mauro Ferreira Liberato e Francisco Carneiro Lima foram empossados, na tarde desta sexta-feira (7/07), desembargadores do Judiciário estadual durante solenidade no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A cerimônia contou com a presença de autoridades, familiares e amigos dos novos integrantes do Tribunal Pleno. A solenidade foi conduzida pelo presidente da Corte, […]
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“Não decepcionarei esta Corte e nem a sociedade” diz o desembargador Mauro Liberato ao tomar posse no TJCE

“Não decepcionarei esta Corte e nem a sociedade” diz o desembargador Mauro Liberato ao tomar posse no TJCE

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  • 07-07-2017
O desembargador recém-empossado Francisco Mauro Ferreira Liberato proferiu o primeiro discurso ao Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) na tarde desta sexta-feira (07/07). Ao falar aos colegas na solenidade que também empossou o desembargador Francisco Carneiro Lima, o magistrado destacou a confiança que a Corte e a sociedade podem ter em seu trabalho. […]
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