Notícias

Cejai dá continuidade às atividades recreativas para crianças e adolescentes neste sábado

Cejai dá continuidade às atividades recreativas para crianças e adolescentes neste sábado

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  • 27-07-2017
Crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional da Comarca de Fortaleza participarão, neste sábado (29/07), de atividades recreativas em celebração ao período das férias escolares. A iniciativa ocorrerá das 8h às 12h, na Casa José de Alencar. A programação faz parte do projeto “Acolhimento em Férias”, da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) […]
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Juíza determina prisão preventiva de filhos de ex-prefeito de Itarema

Juíza determina prisão preventiva de filhos de ex-prefeito de Itarema

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  • 27-07-2017
A juíza Kathleen Nicola Kilian, em respondência pela Comarca de Itarema, determinou a prisão preventiva de Pedro Felipe Monteiro e Pedro Max Monteiro, filhos do ex-prefeito daquele Município, Benedito Monteiro dos Santos Filho. Além deles, a magistrada decretou a prisão do advogado Carlos Eduardo Melo da Escóssia. Os acusados foram denunciados pelo Ministério Público estadual […]
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Justiça nega pedido de liberdade para estudante acusado de extorsão mediante sequestro

Justiça nega pedido de liberdade para estudante acusado de extorsão mediante sequestro

  • 1932 Visualizações
  • 26-07-2017
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, nesta quarta-feira (26/07), a prisão do estudante Bruno Victor Holanda Vieira, acusado de participar de extorsão mediante sequestro no município de Pacajus, na Região Metropolitana de Fortaleza. O relator do caso, desembargador Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, destacou que o crime “é daqueles […]
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Semana de Conciliação Fiscal já realizou mais de mil atendimentos em três dias

Semana de Conciliação Fiscal já realizou mais de mil atendimentos em três dias

  • 1712 Visualizações
  • 26-07-2017
A Semana de Conciliação Fiscal, que está ocorrendo desde segunda-feira (24/07) no Fórum Clóvis Beviláqua, já atendeu mais de mil contribuintes que estão buscando aproveitar os benefícios oferecidos pelo Programa de Recuperação Fiscal (Refis) para quitar débitos junto ao fisco estadual, com redução de até 95% sobre juros e multas. Segundo o procurador-geral do Estado, […]
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Bradesco deve pagar indenização de R$ 10 mil para cliente que teve nome negativado indevidamente

Bradesco deve pagar indenização de R$ 10 mil para cliente que teve nome negativado indevidamente

  • 9538 Visualizações
  • 26-07-2017
O juiz Epitácio Quezado Cruz Junior, titular da 31ª Vara Cível de Fortaleza, condenou o Banco Bradesco Financiamentos S/A a pagar indenização por danos morais de R$ 10 mil para servidora pública municipal que teve o nome negativado indevidamente. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (25/07). Segundo os autos, ao […]
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Unimed Fortaleza deve fornecer tratamento domiciliar para idoso

Unimed Fortaleza deve fornecer tratamento domiciliar para idoso

  • 8121 Visualizações
  • 26-07-2017
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que obriga a Unimed Fortaleza a fornecer tratamento na modalidade home care (domiciliar) para idoso. A decisão, proferida nesta quarta-feira (26/07), é da relatoria da desembargadora Lira Ramos de Oliveira. “O entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é no […]
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TJCE e Governo apresentam em coletiva de imprensa balanço parcial da Semana de Conciliação Fiscal

TJCE e Governo apresentam em coletiva de imprensa balanço parcial da Semana de Conciliação Fiscal

  • 2713 Visualizações
  • 26-07-2017
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e o Governo do Estado apresentam, nesta quarta-feira (26/07), balanço parcial da Semana de Conciliação Fiscal. A coletiva de imprensa será às 14h, na Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. Falarão com os jornalistas, o juiz José Sarquis Queiroz, titular da 1ª Vara de Execuções Fiscais da […]
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