Notícias

Corregedoria-Geral da Justiça inicia inspeção na 5ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza

Corregedoria-Geral da Justiça inicia inspeção na 5ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará iniciou, nesta segunda-feira (07/08), inspeção na 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, localizada no Fórum Clóvis Beviláqua. O corregedor-geral, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, reuniu-se com a titular da unidade, juíza Nismar Belarmino Pereira, e com toda a equipe da Vara, para dar esclarecimentos sobre a […]
TJCE alcança índices acima de 90%no cumprimento de metas fixadas para primeiro semestre de 2017

TJCE alcança índices acima de 90%no cumprimento de metas fixadas para primeiro semestre de 2017

Os avanços do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para cumprir as metas fixadas para o primeiro semestre deste ano foram apresentados nesta sexta-feira (04/08), durante a 2ª Reunião de Análise da Estratégia do ano. Os dados, referentes ao primeiro semestre, mostram índices cumpridos e outros superiores a 90% (veja alguns itens abaixo). Segundo o […]
Audiência pública sobre admissão de médicos em cooperativas será nesta segunda-feira no TJCE

Audiência pública sobre admissão de médicos em cooperativas será nesta segunda-feira no TJCE

O desembargador Francisco Bezerra Cavalcante vai presidir, nesta segunda-feira (07/08), audiência pública para discutir a judicialização na admissão de médicos, sem processo seletivo, em cooperativas médicas. Na ocasião, serão fornecidos subsídios para o julgamento de ações que envolvem os profissionais de saúde e plano de saúde, com o objetivo de uniformizar a jurisprudência da Corte […]
Juiz determina que mandado de segurança impetrado pela Uber seja redistribuído

Juiz determina que mandado de segurança impetrado pela Uber seja redistribuído

O juiz Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, titular da 10ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, determinou que seja feita a redistribuição do mandado de segurança impetrado pela Uber Brasil contra a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) e a Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania (AMC). Na ação, a empresa pede que […]
TJCE e Governo inauguram nesta segunda-feira novas instalações da Vara de Custódia de Fortaleza

TJCE e Governo inauguram nesta segunda-feira novas instalações da Vara de Custódia de Fortaleza

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai transferir as instalações da Vara de Audiências de Custódia da Comarca de Fortaleza, com a finalidade de facilitar a realização das sessões e garantir mais segurança. A partir desta segunda-feira (07/08), a unidade funcionará no mesmo edifício da Delegacia de Capturas e Polinter (Decap), que será reinaugurada. […]
Corregedoria institui Formulário Único de Estatística para acompanhar produtividade de magistrados

Corregedoria institui Formulário Único de Estatística para acompanhar produtividade de magistrados

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará instituiu o Formulário Único de Estatística para acompanhamento dos dados de produtividade dos magistrados e serventias judiciárias. A nova ferramenta veicula itens concentrados, otimizados e com potencialidade maior de informações. O objetivo é alcançar dados mais fidedignos da realidade das unidades jurisdicionais, vertidos em eficazes indicadores de operatividade judicial […]
Justiça estadual funciona em regime de plantão neste fim de semana

Justiça estadual funciona em regime de plantão neste fim de semana

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a juíza convocada Marlúcia de Araújo Bezerra e a desembargadora Francisca Adelineide Viana serão as plantonistas. As magistradas atenderão, respectivamente, no sábado (05/08) e domingo (06/08), das 12h às 18h, no […]
Curso na Esmec destaca importância do enfoque restaurativo na solução de conflitos

Curso na Esmec destaca importância do enfoque restaurativo na solução de conflitos

O curso Facilitadores de Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz, que a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realiza em parceria com a organização Terre des hommes (Tdh Brasil), foi aberto na manhã desta quinta-feira (03/08) pelo juiz Ângelo Bianco Vettorazzi, coordenador-geral da Esmec. Na saudação aos participantes, o magistrado destacou a […]