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Juíza explica sobre sistema dos Juizados Especiais para estudantes de escola pública de Messejana

Juíza explica sobre sistema dos Juizados Especiais para estudantes de escola pública de Messejana

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  • 08-08-2017
A juíza Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo, diretora do Fórum das Turmas Recursais Professor Dolor Barreira, falou sobre o sistema dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais para alunos do 1º ano do ensino médio da Escola de Tempo Integral Professora Telina Barbosa da Costa, localizada no bairro Messejana, em Fortaleza. Na ocasião, a magistrada […]
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Vereadores de Itarema, acusados de desviar dinheiro público, têm pedidos de liberdade negados

Vereadores de Itarema, acusados de desviar dinheiro público, têm pedidos de liberdade negados

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  • 08-08-2017
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou liberdade para sete vereadores do Município de Itarema e decretou a prisão domiciliar para a única vereadora envolvida no caso. Eles foram presos preventivamente, em 28 de junho, acusados de cometerem crime de peculato (desvio de dinheiro público). A decisão, proferida nesta terça-feira […]
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Judiciário do Ceará inicia ações para realizar VIII edição da “Semana pela Paz em Casa”

Judiciário do Ceará inicia ações para realizar VIII edição da “Semana pela Paz em Casa”

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  • 08-08-2017
A Coordenadoria Estadual da Mulher do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) começou os preparativos para a realizar a “VIII Semana pela Paz em Casa”, concentração de esforços para intensificar o julgamento de casos envolvendo violência doméstica e familiar. A Coordenadoria está em diálogo com juízes de todo o Estado para promover a mobilização, que […]
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Audiência pública no TJCE debate admissão de médicos em cooperativas de saúde

Audiência pública no TJCE debate admissão de médicos em cooperativas de saúde

  • 2315 Visualizações
  • 07-08-2017
Médicos, advogados, representantes do Ministério Público do Ceará (MP/CE) e de entidades participaram de audiência pública, na tarde desta segunda-feira (07/08), para debater sobre a admissão de profissionais de saúde em cooperativas sem processo seletivo. A sessão foi presidida pelo relator do processo, desembargador Francisco Bezerra Cavalcante, que deu prazo de 24 horas para o […]
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Justiça nega medida liminar para suspender votação de Lei Complementar na Câmara de Fortaleza

Justiça nega medida liminar para suspender votação de Lei Complementar na Câmara de Fortaleza

  • 1541 Visualizações
  • 07-08-2017
O juiz Eduardo Torquato Scorsafava, titular da 10ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, indeferiu medida liminar que requeria a suspensão da votação do projeto de Lei Complementar nº 1/2016 na Câmara Municipal de Fortaleza. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (07/08). Segundo os autos, uma advogada alega que a Lei de Uso e Ocupação […]
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Inauguradas novas instalações da Vara de Audiências de Custódia de Fortaleza

Inauguradas novas instalações da Vara de Audiências de Custódia de Fortaleza

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  • 07-08-2017
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e o Governo do Estado inauguraram, nesta segunda-feira (07/08), as novas instalações da Vara de Audiências de Custódia, no Centro de Fortaleza. Os principais objetivos da mudança são facilitar a realização das sessões e garantir maior segurança dos profissionais que atuam na unidade, que passou a funcionar no […]
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