Aprovadas alterações nas Varas Cíveis de Fortaleza para facilitar julgamento de demandas em massa

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• 11-08-2017

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou mudanças na competência das 39 Varas Cíveis de Fortaleza para criar unidades especializadas em ações mais recorrentes, as chamadas demandas em massa. As alterações constam na Resolução nº 6, aprovada nessa quinta-feira (10/08), durante sessão do Pleno. De acordo com o documento, 26 Varas terão a competência […]

Novas instalações da Vara de Audiências de Custódia são destaque no “Judiciário em Evidência”

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• 11-08-2017

As novas instalações da Vara de Audiências de Custódia de Fortaleza são destaque na edição desta semana do “Judiciário em Evidência”. A unidade, que ficava no Fórum Clóvis Beviláqua, está funcionando em prédio anexo à Delegacia de Capturas (Decap) desde segunda-feira (07/08). Para falar sobre a mudança, foram convidadas as juízas Marlúcia Bezerra, titular da […]

Plantão assegura funcionamento da Justiça neste fim de semana

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• 11-08-2017

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Antônio Abelardo Benevides Moraes e Fernando Luiz Ximenes Rocha. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (12/08) e domingo (13/08), das 12h às 18h, no Palácio […]

Homem que matou companheira e escondeu cadáver deve permanecer preso

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• 11-08-2017

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para João Elias da Cruz, acusado de matar a companheira Juscicleide Noberto dos Santos com golpes de martelo, no município de Umari, distante 407 km de Fortaleza. A decisão, que teve a relatoria da desembargadora Francisca Adelineide Viana, foi proferida nessa […]

Justiça ouve testemunhas do caso Dandara no Fórum de Fortaleza

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• 10-08-2017

A 1ª Vara do Júri de Fortaleza realizou a primeira audiência da ação penal relativa à morte da travesti Dandara dos Santos. A sessão, presidida pela juíza Danielle Pontes de Arruda Pinheiro, teve início às 14h e terminou por volta de 22h desta quinta-feira (10/08). Foram ouvidas as testemunhas indicadas pela acusação, patrocinada pelo promotor […]

Caso Dandara: juíza ouve testemunhas do processo no Fórum de Fortaleza

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• 10-08-2017

A juíza Danielle Pontes de Arruda Pinheiro, titular da 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, ouviu, até as 17h40 desta quinta-feira (10/08), cinco testemunhas de acusação da ação penal relativa à morte da travesti Dandara dos Santos. A magistrada ainda deve ouvir testemunhas de defesa. A acusação é patrocinada pelo promotor de Justiça […]

Tribunal de Justiça aprova abertura de processo administrativo e afastamento de juiz de Ipu

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• 10-08-2017

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (10/08), a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e o afastamento do juiz da Vara Única de Ipu, Lúcio Alves Cavalcante, por baixa produtividade processual. A sessão foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Gladyson Pontes. Segundo relatório apresentado pelo corregedor-geral da Justiça […]

Desembargadora Iracema Vale afirma estar “feliz e honrada” com indicação para CNJ

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• 10-08-2017

Foi com muita alegria que a desembargadora Iracema Vale, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), recebeu a notícia de sua indicação para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela foi escolhida nessa quarta-feira (09/08) pela presidente do CNJ, ministra Cármen Lúcia, para integrar o órgão colegiado. Durante a sessão do Pleno do TJCE desta […]

TJCE autoriza concurso público para juiz substituto

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• 10-08-2017

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (10/08), os nomes dos integrantes que vão compor a comissão de concurso público para seleção de juiz substituto. A aprovação ocorreu durante sessão conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador Gladyson Pontes. O vice-presidente da Corte, desembargador Washington Luis Bezerra de Araújo, é o […]

Juiz determina suspensão de vaquejada no município de Horizonte

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• 10-08-2017

A realização de vaquejada no município de Horizonte está suspensa por determinação do juiz Fernando Antônio Medina de Lucena, em respondência pela Comarca, localizada na Região Metropolitana de Fortaleza. A decisão foi proferida nessa quarta-feira (09/08) em ação civil ingressada pelo Ministério Público do Ceará (MPCE). No processo (nº 13730-79.2017.8.06.0086), o MPCE pediu liminarmente que […]